Por falta de papel na Venezuela, jornais deixam de circular ou diminuem o número de páginas

Depois dos embates entre a imprensa argentina e o governo Kirchner por causa da controversa Lei de Meios, que restringe as concessões de TV e rádio no país, a luta pela liberdade de imprensa na América Latina ganhou um novo capítulo com a escassez de papel na Venezuela.

Atualizado em 08/05/2015 às 15:05, por Danúbia Paraizo e Gabriela Ferigato.

O problema já levou ao fechamento de pelo menos 12 jornais, e diminuiu a circulação e número de páginas de outros 15.
O país ainda vive à sombra do rígido controle cambial adotado por Hugo Chávez em 2003 para valorizar o bolívar, a moeda local. Considerada excessivamente lenta e burocrática, a política econômica centraliza no governo a autorização para a compra de dólares para importação de matéria-prima, bens de consumo ou para o turismo.
Crédito:Patrícia Campos Imprensa protesta contra falta de papel para imprimir jornais
Diante de um país em que 80% de tudo o que é consumido é importado, o sistema que restringe a compra de dólares já é responsável pelo desabastecimento de itens fundamentais para a população, como leite, medicamentos para o tratamento de diabetes, câncer e HIV e pela falta de papel jornal - 100% dos insumos para a impressão dos jornais no país vêm de fora, majoritariamente do Canadá (80%).
Segundo o jornalista José Flores, correspondente internacional em Caracas, a situação fez com que os preços disparassem sem que boa parte da imprensa sequer noticiasse o assunto. “As emissoras não veiculam o problema por medo de sofrerem represálias do governo e temem, com razão, que sua concessão seja cassada”.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) é o órgão responsável por regulamentar os veículos de TV e rádio no país. Após responsabilizar os meios de comunicação por disseminarem notícias sobre violência, Maduro sinalizou, no começo do ano passado, que poderia endurecer as leis que regulam a imprensa. “Vão me chamar de ditador, mas vamos endurecer as normas para que se acabe com a imprensa marrom e a propaganda que se alimenta do sangue e da morte”, declarou à época.
Enquanto o setor audiovisual trabalha frente ao temor de possíveis sanções governamentais, os meios impressos resistem como podem ao desabastecimento de papel jornal. A dificuldade na importação de matéria-prima é vista como estratégia do governo para censurar a imprensa de oposição. A estratégia, se confirmada, é uma afronta clara à Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“A negativa do Estado para que os veículos obtenham dólares para a importação de papel é uma tentativa de calar as vozes dissidentes ao governo, e fecha as poucas janelas de informação livre de oposição no país”, lamenta a jornalista Ana Karina Gourmeitte, do jornal El Venezuelano .
Em comunicado divulgado em abril deste ano, Gustavo Mohme, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), afirmou que “ninguém pode ficar indiferente aos anúncios de jornais renomados como El Correo del Caroní , El Impulso , El Carabobeño , El Nacional e El Regional de Zulia , entre outros, que encerrarão suas publicações”.
“Responsabilizamos uma vez mais o presidente Nicolás Maduro por restringir a liberdade de imprensa e o direito do público à informação por meio de mecanismos especiais de perseguição e discriminação”, acrescentou Mohme. Longo processo
Com 110 anos de história, o El Impulso, jornal mais antigo da Venezuela, viu seu estoque de papel minguar a partir de outubro de 2013. Segundo Carlos Carmona, fundador da publicação, todo o processo para ter a autorização para a compra de dólares é muito lento e burocrático, além de precisar ser renovado a cada 30 dias.
“Para chegar a obter o dólar controlado pelo governo, precisamos primeiro de uma autorização prévia, em que são demandados 15 outros requisitos para candidatar-se a ele, como estar em dia com todos os pagamentos de impostos, segurança social, certificado de produção nacional etc”.
Como resultado do complicado processo, que mesmo quando o veículo consegue a licença de importação (DAA), ainda precisa esperar por até 90 dias para a ordem de pagamento (ADL) ser processada, os jornais estão minguando suas edições para sobreviver. Segundo o Instituto Prensa y Sociedad (IPYS), só durante a primeira quinzena de janeiro de 2014, ao menos 21 veículos reportaram passar dificuldades para adquirir papel jornal.
No interior da Venezuela a situação é ainda mais agravante. Desde setembro de 2013, sete diários de cidades deixaram de circular temporariamente pela escassez de papel. Dos quais, o El Sol de Maturín, o Diario de Sucre e o Antorcha estão fora de circulação desde janeiro do ano passado, enquanto o El Oriental e o La Verdad pararam de funcionar aos finais de semana.
“Sem matéria-prima não há jornais, não há trabalho, não há informação, não há democracia, não há liberdade e não há progresso", protestou o Notidiario em sua capa em abril deste ano, quando informou que teria sua circulação suspensa pela segunda vez.
Para Francisco Poleo, vice-presidente executivo do jornal El Nuevo País e da revista Zeta, o governo está longe de assumir a responsabilidade pela crise de desabastecimento que o país passa. “Isso afetaria sua imagem internacional no momento em que eles precisam mais do que nunca de crédito, por isso, tem negado a realidade”, diz o executivo.
Entre os jornais mais ameaçados estão El Correo del Caron í, El Impulso , El Nacional e El Regiona l de Zulia. A publicação Tal Cual passou a ser publicada semanalmente. O El Carabobeño, que há 81 anos é lido por moradores de Carabobo, afirmou, em março deste ano, que teria estoque para apenas mais uma semana de distribuição. O diretor do jornal, Eduardo Alemán, recebeu uma mensagem do governo informando que lhe disponibilizaria um caminhão com 48 bobinas de papel.
Segundo ele, esse é o suficiente para que a publicação continue sendo impressa até o mês de maio. O El Carabobeño já teve de diminuir o número de páginas (de 48 para 32) e também reduzir sua tiragem (50% durante a semana e 20% aos fins de semana).
Francisco Poleo, do El Nuevo País , acredita que a mídia está diante de um “governo alérgico à imprensa independente”. “Embora seja comum que os meios de comunicação se deparem com poderes políticos e econômicos, também é comum que haja convivência entre as duas partes, algo que tem sido muito difícil com Chávez e agora com Maduro”.
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