Plano Nacional de Banda Larga pode sofrer recuo devido a mudanças da Anatel
Plano Nacional de Banda Larga pode sofrer recuo devido a mudanças da Anatel
Atualizado em 06/04/2011 às 12:04, por
Redação Portal IMPRENSA.
As negociações entre o governo e as operadoras pelo O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foram abaladas por uma mudança da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com isso provocaria a retomada de um ação judicial promovida pelas teles contra o governo, informa a Folha de S. Paulo , nesta quarta-feira (6).
A ação judicial ocorreria caso o governo voltasse atrás no acordo fechado para engajar as teles no PNBL em troca do fim de algumas metas de expansão do serviço telefônico que valerão nos próximos cinco anos. No documento, está escrito que o conselho diretor da agência irá discutir a retomada de algumas metas que levaram as operadoras à Justiça, no final do ano passado. Também será discutida a "doação" das frequências de 450 MHz (Megahertz).
Nas negociações, só a Oi teve interesse em cumprir a meta de levar telefonia à zona rural por essa frequência. O governo decidiu então obrigar as teles a usar os 450 MHz no campo e, por isso, ela seria doada. Porém, a Telebrás enviou uma carta a Paulo Bernardo, ministro de Comunicações, dizendo-se interessada em utillizar estaa freqüência, o que exigiria um leilão.
Antes das negociações, as teles entraram na Justiça porque não aceitaram investir (sem contrapartidas) no aumento da capacidade das centrais de dados já instaladas nos municípios.
Em janeiro, Bernardo pediu a retirada da ação às teles .Após dois meses, engajou as operadoras no PNBL para que vendam planos de 600 Kbps por R$ 29,80 no país. Em troca, cancelou os investimentos nas centrais.
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A ação judicial ocorreria caso o governo voltasse atrás no acordo fechado para engajar as teles no PNBL em troca do fim de algumas metas de expansão do serviço telefônico que valerão nos próximos cinco anos. No documento, está escrito que o conselho diretor da agência irá discutir a retomada de algumas metas que levaram as operadoras à Justiça, no final do ano passado. Também será discutida a "doação" das frequências de 450 MHz (Megahertz).
Nas negociações, só a Oi teve interesse em cumprir a meta de levar telefonia à zona rural por essa frequência. O governo decidiu então obrigar as teles a usar os 450 MHz no campo e, por isso, ela seria doada. Porém, a Telebrás enviou uma carta a Paulo Bernardo, ministro de Comunicações, dizendo-se interessada em utillizar estaa freqüência, o que exigiria um leilão.
Antes das negociações, as teles entraram na Justiça porque não aceitaram investir (sem contrapartidas) no aumento da capacidade das centrais de dados já instaladas nos municípios.
Em janeiro, Bernardo pediu a retirada da ação às teles .Após dois meses, engajou as operadoras no PNBL para que vendam planos de 600 Kbps por R$ 29,80 no país. Em troca, cancelou os investimentos nas centrais.
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