PF enquadra Daniel Dantas na Lei de Imprensa e o indicia por calúnia
PF enquadra Daniel Dantas na Lei de Imprensa e o indicia por calúnia
Uma investigação, conduzida desde maio de 2006 pela Polícia Federal (PF), concluiu que não passam de armações os documentos apresentados como provas de que autoridades brasileiras, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seriam donas de contas bancárias no exterior.
Ao finalizar na semana passada o inquérito, a PF indiciou sob acusação de calúnia, enquadrado na Lei de Imprensa, o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, e o executivo Frank Holder, ex-diretor da Kroll, multinacional que atua na área de investigação.
De acordo com informações do site Consultor Jurídico, se condenados, os indiciados terão de cumprir pena prevista de seis meses a três anos de prisão, além de multa. A decisão de acusar ou não os investigados pela PF cabe ao Ministério Público Federal (MPF).
O que motivou a investigação foi uma reportagem veiculada na revista Veja em maio de 2006, na qual documentos apontavam autoridades como supostas donas de contas no exterior. Segundo a reportagem, os correntistas seriam o presidente Lula, os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Luis Gushken, Antonio Palloci e José Dirceu, além do senador Romeu Tuma (DEM-SP) e do ex-diretor da PF, Paulo Lacerda.
Na opinião da PF, o mentor da armação foi Daniel Dantas, que teria usado o executivo Frank Holder para por em prática a farsa. Acredita-se, ainda, que existiam dois objetivos: no caso de Thomaz Bastos e de Lacerda, uma possível vingança pela "Operação Chacal", investigação que levou Dantas a responder uma Ação Penal pelos crimes de suposta violação de sigilo e corrupção.
Já as outras autoridades teriam sido colocadas no dossiê na intenção de que fossem pressionadas, posto que, na ocasião, Dantas, pelo Opportunity, disputava o controle da Brasil Telecom com os fundos de pensão da Citybank. Em 2005, um acordo estabelecido com o Citybank acabou por destituir Dantas. No entanto, a disputa seguiu pelas vias judiciais e, em 30 de setembro de 2005, o Opportunity saiu do comando da Brasil Telecom.
Após a investigação, a PF concluiu que não havia provas o bastante para sustentar as acusações, e que a revista Veja recebeu, pelo menos, três versões do dossiê.
O advogado de Dantas, Nélio Machado, negou qualquer envolvimento de seu cliente na elaboração do dossiê. O advogado declarou, ainda, que Dantas enviou cartas às autoridades supostamente acusadas de manter contas no exterior, negando qualquer tipo de participação no episódio ou intenção de prejudicá-las.
A assessoria da Kroll negou qualquer envolvimento da empresa e apontou que o outro acusado, o americano Frank Holder, não está mais na empresa desde dezembro de 2004.
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