Na manhã desta quarta-feira (8), agentes da Polícia Federal (PF) em Pernambuco e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações realizam a Operação Segurança no Ar II, que cumpre 35 mandados de buscas e apreensão, expedidos pela Justiça pernambucana, para combater rádios piratas, informou o site Pe360graus.

Segundo a assessoria de comunicação da PF-PE, a ação será realizada em 15 cidades pernambucanas - dentre as quais Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes - onde levantamentos apontaram que existem nove rádios ilegais ativas e 26 inativas.

Para operar legalmente, uma rádio precisa de uma autorização expedida pelo Ministério das Telecomunicações. O uso indevido de serviços de radiofreqüência pode comprometer sistemas de comunicação e a segurança de serviços prestados pela União como a fiscalização de transportes e a navegação aérea, principalmente no que diz respeito ao controle dos pousos e decolagens realizados a partir do Aeroporto Internacional dos Guararapes.

As ordens judiciais determinam o recolhimento dos equipamentos transmissores destas rádios que estão em situação irregular. Na primeira fase da operação, em abril deste ano, a PF apreendeu 30 transmissores, 26 rádios foram fechadas e quatro pessoas foram detidas.

Na última terça (7), foram apreendidos aparelhos que serão submetidos à perícia. Os responsáveis pelas estações de rádios clandestinas podem ser indiciados e a pena varia de dois a quatro anos de prisão.

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