Petições no STF podem ser feitas através da internet

Petições no STF podem ser feitas através da internet

Atualizado em 14/12/2007 às 15:12, por Redação Portal IMPRENSA.

Nesta quinta-feira (13), em solenidade com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, foi lançado um novo serviço, que permite a entrega de petições no STF através de uma certificação digital, pela página do tribunal na internet. "Essa iniciativa é histórica e vai permitir que os ministros da corte acessem os processos com mais facilidade, criando agilidade no seu exame", afirmou a ministra.

Os interessados em aderir ao novo sistema devem se cadastrar, previamente, no site e fazer o protocolo eletrônico no espaço "Processos", após escolher a opção "Petição Eletrônica".

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que testou o serviço durante a solenidade, lembrou que a abolição do uso de papel é uma forma de aumentar a preservação do meio ambiente. Para ele, a inovação é um exemplo para todos os órgãos do Judiciário, que devem perseguir, também, essa modernização.

O STF continuará a receber o protocolamento de ações por via administrativa, trabalho que envolve 15 funcionários. As informações são da Agência Brasil.