PCdoB perde, no TRE-RJ, direito de transmissão do programa partidário em 2009
PCdoB perde, no TRE-RJ, direito de transmissão do programa partidário em 2009
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) perdeu o direito de transmissão de seu programa partidário no primeiro semestre de 2009, segundo decretado na última segunda-feira (28), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O motivo da condenação foi a veiculação de propaganda com fins eleitoreiros, em programa exibido no dia 04 de julho deste ano.
Na transmissão em televisão, a atual candidata à Prefeitura do Estado carioca pelo partido, Jandira Feghali, aparece fazendo críticas à administração municipal e anunciando programas para solucionar problemas como saúde e urbanização. Por unanimidade de votos, a Corte declarou que tal propaganda estava desvirtuada, porque não se limitou a expor as diretrizes partidárias, tendo, então, cunho eleitoral.
A ação foi proposta pelo Democratas (DEM) contra o PCdoB e Jandira Feghali. A punição, no entanto, atinge apenas o partido.
Com informações do TRE-RJ
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