Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a Gilmar Mendes
Na última segunda-feira (27/5), o blogueiro e jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar indenização de R$100 mil após duas ações movidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
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Crédito:Divulgação Para juíza, jornalista feriu a moral e a honra de Gilmar Mendes em posts no blog
De acordo com o Conjur, a ação decorreu de duas publicações do jornalista em seu blog , em 2008, sobre o julgamento de Mendes sobre os pedidos de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, que acabou sendo libertado após ser preso na chamada Operaçao Satiagraha.
No primeiro post, Amorim fazia uma paródia da campanha dos cartões de crédito Mastercard. O texto dizia: "Cartão Dantas Diamond. Comprar um dossiê - R$ 25.000,00; Comprar um jornalista - de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00; Comprar um delegado da PF - R$ 1.000.000,00; Ser comparsa do presidente do STF - Não tem preço".
Na segunda publicação, após o ministro julgar o segundo habeas corpus do banqueiro, o jornalista escreveu: "Gilmar Mendes instala o golpe de estado. O Supremo Presidente Gilmar Mendes transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios".
Nas ações, Gilmar Mendes pediu reparação de danos morais, alegando que o blogueiro feriu sua honra, induzindo o leitor a concluir que ele era corrupto e comparsa de Dantas.
Porém, em sua defesa o jornalista alegou que não houve ofensa à honra e reputação do ministro, uma vez que as publicações relatam fatos de notoriedade social, relatados nos documentos da investigação da Polícia Federal.
Para a juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, há direito à reparação por danos morais, pois o jornalista extrapolou o exercício da liberdade de imprensa de informar, ao fazer referência a Gilmar Mendes de forma indevida ou com o objetivo de difamá-lo.
