Países da UE aprovam nova lei de direitos autorais
Aprovada no mês passado pelo Parlamento Europeu a nova lei de direitos autorais recebeu o sim também dos países que integram a União Europeia.
A partir de agora, cada país tem dois anos para adaptar sua legislação interna às novas regras.
Entre os principais pontos abordados pela lei estão a responsabilização jurídica das plataformas pelos conteúdos expostos nelas pelos usuários e novas regras para o pagamento de direitos autorais sobre produções artísticas como músicas, vídeos, textos etc.
O mesmo vale para os serviços agregadores de notícias, que terão de se adaptar ao novo regulamento para exibição de textos em suas ferramentas de busca. Apenas organizações sem fins lucrativos e enciclopédias online que utilizam esses conteúdos com finalidade educacional e de pesquisa escapam às mudanças.
