A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou os pais de 19 adolescentes que ofenderam um professor de matemática em uma comunidade do Orkut, intitulada "Vamos comprar uma calça nova para leitão".

Com fotos do professor ilustrando a página, os alunos faziam piadas, o xingavam e chegaram até a ameaçar furar os pneus de seu carro. A Justiça condenou os responsáveis pelos jovens a pagarem, juntos, R$ 15 mil de indenização por dano moral ao docente.

De acordo com o site Consultor Jurídico, alguns pais tentaram escapar da indenização, argumentando que seus filhos já haviam sofrido suspensão coletiva na escola e prestaram serviços à comunidade como punição.

Para o relator do caso, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, a ação dos estudantes não pode ser considerada brincadeira, e a responsabilidade deve recair sobre os pais, que não cumpriram o seu dever de vigiar e educar os filhos.

"Não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a brincadeira, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram", explicou o magistrado.

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