FENAJ: Projeto aprovado na Câmara exclui pequenas empresas jornalísticas

Apesar de ter se comprometido com a inclusão de pequenas empresas de Jornalismo no Simples, o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly, PSDB/PR, voltou atrás. No substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de setembro, a emenda defendida pela Fenaj foi suprimida. A Federação buscará, agora, sua inclusão em articulações com o Senado. Hauly comprometeu-se com a proposta de inclusão das pequenas empresas de Jornalismo em reunião com diretores da Fenaj em março. E informou que a aprovação dependia de acordo de lideranças na Câmara dos Deputados.

Entre outras alterações no projeto, segundo a Agência Sebrae, a possibilidade de empresas jornalísticas serem incluídas no Simples Geral foi retirada “sob alegação de que é uma atividade muito característica de profissões regulamentadas por lei e cuja inclusão no sistema simplificado de tributação requer maior avaliação”. Segundo técnicos do Sebrae, a retirada do texto que beneficiava pequenas empresas de jornalistas foi feita em última hora pelo relator, Luis Carlos Hauly, sob pressão da Receita Federal. A Fenaj vai procurar o relator do projeto no Senado e buscar incluir novamente a emenda retirada do substitutivo aprovado na Câmara.