Ouvidor diz que Anatel está completamente afastada de seus clientes

Ouvidor diz que Anatel está completamente afastada de seus clientes

Atualizado em 15/01/2008 às 09:01, por Redação Portal IMPRENSA.

Durante sua apresentação de relator analítico, em dezembro de 2007, Aristóteles dos Santos, ouvidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), fez duras críticas à atuação da agência. No relatório, ele afirma que é "completa a distância da Anatel dos interesses dos cidadão".

Referindo-se aos clientes, às empresas de telecomunicações e ao governo, Aristóteles dos Santos afirmou que a agência reguladora "não conseguiu ter a desenvoltura suficiente para manter uma relação insonômica com os regulados". Ele afirmou que falta diálogo entre a Anatel, os representantes dos Estado e do Legislativo.

O ouvidor diz que a agência não cumpriu todas as propostas que justificam sua criação, como a de garantir a competição no setor da telefonia fixa. Ele defende, ainda, a realização de uma ampla discussão interna sobre o papel da Anatel.

Também foram criticados os valores cobrados pela assinatura básica da telefonia fixa, que giram em torno de R$ 40,00 e são pagos mensalmente. Ele lembrou que, em 1998, ano em que o setor de telefonia fixa foi privatizado, a assinatura custava R$ 13,00. Isso significa um aumento de 20% desde então.

De acordo com informações da Agência Estado, o ouvidor relatou que o maior problema da agência está em sua concepção, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele salientou que Anatel foi fragilizada conceitualmente e que só agora o conselho diretor da agência está formado de forma integral por conselheiros indicados pelo presidente Lula.

"Acho que a Anatel vive uma crise de crescimento, relacionada à adolescência". O ouvidor concluiu dizendo que a agência está vivendo um momento efetivo de perspectivas de mudanças, mas as alterações são paulatinas.

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