Ouvidor diz que Anatel está completamente afastada de seus clientes
Ouvidor diz que Anatel está completamente afastada de seus clientes
Durante sua apresentação de relator analítico, em dezembro de 2007, Aristóteles dos Santos, ouvidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), fez duras críticas à atuação da agência. No relatório, ele afirma que é "completa a distância da Anatel dos interesses dos cidadão".
Referindo-se aos clientes, às empresas de telecomunicações e ao governo, Aristóteles dos Santos afirmou que a agência reguladora "não conseguiu ter a desenvoltura suficiente para manter uma relação insonômica com os regulados". Ele afirmou que falta diálogo entre a Anatel, os representantes dos Estado e do Legislativo.
O ouvidor diz que a agência não cumpriu todas as propostas que justificam sua criação, como a de garantir a competição no setor da telefonia fixa. Ele defende, ainda, a realização de uma ampla discussão interna sobre o papel da Anatel.
Também foram criticados os valores cobrados pela assinatura básica da telefonia fixa, que giram em torno de R$ 40,00 e são pagos mensalmente. Ele lembrou que, em 1998, ano em que o setor de telefonia fixa foi privatizado, a assinatura custava R$ 13,00. Isso significa um aumento de 20% desde então.
De acordo com informações da Agência Estado, o ouvidor relatou que o maior problema da agência está em sua concepção, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele salientou que Anatel foi fragilizada conceitualmente e que só agora o conselho diretor da agência está formado de forma integral por conselheiros indicados pelo presidente Lula.
"Acho que a Anatel vive uma crise de crescimento, relacionada à adolescência". O ouvidor concluiu dizendo que a agência está vivendo um momento efetivo de perspectivas de mudanças, mas as alterações são paulatinas.
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