Órgão federal dos EUA poderá impedir bloqueio seletivo de acesso à Internet
Órgão federal dos EUA poderá impedir bloqueio seletivo de acesso à Internet
Atualizado em 22/12/2010 às 11:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última terça-feira (21), o órgão que regula o setor de comunicação (FCC) nos EUA aprovou novas regras de neutralidade na Internet, estabelecendo normas de conduta para as operadoras de telecomunicação. As mudanças garantem à entidade poder para impedir que as empresas bloqueiem o acesso à web de maneira seletiva.
Dessa forma, uma operadora que também disponibiliza serviço de vídeo online não poderá impedir o acesso do internauta ao conteúdo ou aplicativos similares oferecidos por empresas concorrentes.
Porém, a nova legislação não estabelece as mesmas regras para as operadoras de telefonia móvel, que oferecem serviços de Internet para celulares, ou para aqueles que podem pagar para ter prioridade no acesso ou recebimento rápido de conteúdos. Este ponto é criticado pelos especialistas pelo fato de os norte-americanos utilizarem smartphones, como o BlackBerry e o iPhone, que permitem o acesso rápido e fácil a e-mails e download de ferramentas da rede.
Uma pesquisa, feita em outubro, revelou que metade dos consumidores dos EUA possui um celular com acesso à Internet. O presidente da FCC, Julius Genachowski, declarou que a regulação da neutralidade na rede protege as novas empresas e o consumidor. "Pela primeira vez, teremos regras que poderão ter seu cumprimento exigido no caminho para a preservação da liberdade e da abertura na Internet", disse.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , as normas fazem parte de uma promessa de campanha do presidente Barack Obama, e geraram polêmica e críticas de especialistas. Os republicanos - parlamentares do partido de oposição - afirmaram que questionarão a nova regra em 2011, ano em que terão maioria no Congresso. Eles alegam que a mudança é desnecessária, pois não há muitas reclamações sobre provedores que bloqueiam o fluxo de navegação.
Outro país que realizou mudanças em leis de mídia foi a Venezuela. A Assembleia Nacional aprovou nesta semana a inclusão da Internet na legislação que determina as regras de exibição e transmissão das emissoras de rádio e TV do país. A Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) passa a ter o termo "Meios Eletrônicos", que prevê punição caso o provedor ou o portal não restrinja, sem demora, o acesso a mensagens que incitem "o ódio" ou que "não reconheçam autoridades", entre outras cláusulas.
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Dessa forma, uma operadora que também disponibiliza serviço de vídeo online não poderá impedir o acesso do internauta ao conteúdo ou aplicativos similares oferecidos por empresas concorrentes.
Porém, a nova legislação não estabelece as mesmas regras para as operadoras de telefonia móvel, que oferecem serviços de Internet para celulares, ou para aqueles que podem pagar para ter prioridade no acesso ou recebimento rápido de conteúdos. Este ponto é criticado pelos especialistas pelo fato de os norte-americanos utilizarem smartphones, como o BlackBerry e o iPhone, que permitem o acesso rápido e fácil a e-mails e download de ferramentas da rede.
Uma pesquisa, feita em outubro, revelou que metade dos consumidores dos EUA possui um celular com acesso à Internet. O presidente da FCC, Julius Genachowski, declarou que a regulação da neutralidade na rede protege as novas empresas e o consumidor. "Pela primeira vez, teremos regras que poderão ter seu cumprimento exigido no caminho para a preservação da liberdade e da abertura na Internet", disse.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , as normas fazem parte de uma promessa de campanha do presidente Barack Obama, e geraram polêmica e críticas de especialistas. Os republicanos - parlamentares do partido de oposição - afirmaram que questionarão a nova regra em 2011, ano em que terão maioria no Congresso. Eles alegam que a mudança é desnecessária, pois não há muitas reclamações sobre provedores que bloqueiam o fluxo de navegação.
Outro país que realizou mudanças em leis de mídia foi a Venezuela. A Assembleia Nacional aprovou nesta semana a inclusão da Internet na legislação que determina as regras de exibição e transmissão das emissoras de rádio e TV do país. A Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) passa a ter o termo "Meios Eletrônicos", que prevê punição caso o provedor ou o portal não restrinja, sem demora, o acesso a mensagens que incitem "o ódio" ou que "não reconheçam autoridades", entre outras cláusulas.
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