Opinião: "Distrital para quê?", por Heródoto Barbeiro

Essa história das pessoas escolherem diretamente os seus representantes era considerada uma utopia. Não havia como um cidadão nos confins do

Atualizado em 20/06/2017 às 12:06, por Redação Portal IMPRENSA.

Crédito:Edu Moraes território pudesse votar no seu preferido para senador ou para deputado federal. O melhor seria excluir a maioria analfabeta, sem renda e sem noção de política. Só atrapalhariam o desenvolvimento de um movimento representativo. Foi por isso que os constituintes estabeleceram que as pessoas que votavam e eram votadas deveriam ter uma certa renda. A maioria da população não tinha. Uma parte do País não conhecia a moeda e usava o sistema de trocas chamado no passado de escambo. Estabeleceu–se o voto censitário. Afinal, o que mais se poderia esperar em pleno século XIX, em um Brasil imperial? Assim, os representantes no legislativo e no executivo vinham de um grupo de eleitores com renda, que elegiam eleitores com mais renda. Estes escolhiam os deputados e senadores, que, por sua vez, tinham de provar que tinham mais renda do que seus eleitores. Era o que se tinha no momento, em um país apoiado no tripé monocultura, latifúndio e trabalho escravo. Crédito:Creative Commons/Reprodução

Na mesma época havia outro modelo. Somava-se o número de eleitores e se dividia pelo número de vagas. Assim, se constituía o tamanho do distrito eleitoral. Cada distrito elege apenas um representante. Pode ser para o legislativo municipal, estadual ou federal. Os candidatos só podem pedir votos nos distritos onde estão inscritos. Com isso, a eleição fica barata, o eleitor conhece o candidato e se estabelece uma relação de confiança entre eles. O número de senadores é também de acordo com a população. Estado que tem mais gente elege mais senadores. Eles são eleitos pelo estado inteiro e o representa. Mas os deputados representam os distritos. Nada de suplente. Se alguém morrer, nova escolha, nova eleição. Todo candidato é obrigado a prestar contas do financiamento da campanha eleitoral imediatamente após o recebimento. Todo mundo fica sabendo quem financia quem. Em resumo, é assim que se define o voto distrital puro americano. Não copiamos nem no império, nem na república.

A nobre câmara alta atual se constitui de 81 senadores. Três por estado e distrito federal. Não importa o número de habitantes. Estados populosos têm o mesmo número dos demais. Cada senador tem dois suplentes, uma deformação que permitiu a propagação de vices em tudo: prefeito, governador, presidente... O custo da campanha eleitoral, geralmente, é bancado pelo primeiro suplente, que em troca, assume durante um certo período. Afinal, com mandato de 8 anos, dá muito tempo para contentar a todos. Quando o suplente assume ele passa ter as regalias do titular. Este pode virar ministro em um dia e voltar a ser senador em outro. Coisa que não ocorre no sistema americano. A fome pelo poder é tanta que um mesmo político pode ocupar um cargo e reservar outro caso desista da empreitada. O sistema brasileiro é mais moderno, atual, e impermeável a corrupção de toda espécie. O eleitor não o conhece e muitas vezes não sabe quem elegeu, mas isso tudo é relevado na nossa democracia. É por isso que os atuais detentores do poder fogem do voto distrital como o Drácula foge da réstia de alho. No máximo, admitem um sistema distrital misto, onde pelo menos uma parte vai continuar pendurada nas benesses pagas pelos contribuintes.


* Heródoto Barbeiro é jornalista, apresenta o "Jornal da Record News" em múltipla plataforma.