Operadoras de TV a cabo serão "fiscais informais" de 'gatos' em conversores de sinal
As operadoras de TV por assinatura atuarão como “fiscais informais” a fim de prevenir o uso de conversores que captam o sinal de forma ilegal, o chamado 'gato', e combater a pirataria, informa a Folha de S.
Atualizado em 23/12/2011 às 11:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
Paulo.
Nesta semana, a Justiça Federal vetou a importação, venda e propaganda de conversores de sinal como Azbox, Azamerica e Lexusbox por considerá-los “concorrentes desleais das empresas”.
De acordo com José Guilherme Mauger, assessor jurídico da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) e do Seta (Sindicato das Empresas de TV por Assinatura), as "empresas do setor vão acompanhar se as propagandas na internet e as vendas continuam. Se prosseguirem, vamos formalizar denúncia ao Ministério Público Federal”.
Os conversores são comercializados sob o pretexto de que captam sinal da TV aberta, mas podem ser configurados para receber o sinal de TV a cabo. O 'gato' pode ser feito por meio de senhas e códigos disponíveis na internet.
Caso a determinação da Justiça seja desobedecida, o infrator pode receber multa e até receber pena de prisão.
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Nesta semana, a Justiça Federal vetou a importação, venda e propaganda de conversores de sinal como Azbox, Azamerica e Lexusbox por considerá-los “concorrentes desleais das empresas”.
De acordo com José Guilherme Mauger, assessor jurídico da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) e do Seta (Sindicato das Empresas de TV por Assinatura), as "empresas do setor vão acompanhar se as propagandas na internet e as vendas continuam. Se prosseguirem, vamos formalizar denúncia ao Ministério Público Federal”.
Os conversores são comercializados sob o pretexto de que captam sinal da TV aberta, mas podem ser configurados para receber o sinal de TV a cabo. O 'gato' pode ser feito por meio de senhas e códigos disponíveis na internet.
Caso a determinação da Justiça seja desobedecida, o infrator pode receber multa e até receber pena de prisão.
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