Operação da PF apreende equipamentos de rádio irregular no AM
Operação da PF apreende equipamentos de rádio irregular no AM
Atualizado em 27/10/2010 às 12:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
Uma operação da Polícia Federal (PF) em Rondônia apreendeu, no último sábado (23), equipamentos de uma emissora de rádio que funcionava de forma irregular. A rádio operava em uma freqüência diferente da autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), concedida no município de Lábrea (AM).
Segundo informações do portal Rondônia Ao Vivo, o proprietário da emissora foi levado à Promotoria de Justiça de Lábrea, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial.
A operação da PF apurou que o suspeito possuía antecedentes criminais por operar estações de rádio de forma irregular.
O crime, previsto no artigo 70 da Lei 4.117/ 1962, prevê pena de um a dois anos de prisão pela "instalação ou utilização de telecomunicações" sem autorização da Anatel, além da apreensão dos equipamentos.
Leia mais
-
-
-
Segundo informações do portal Rondônia Ao Vivo, o proprietário da emissora foi levado à Promotoria de Justiça de Lábrea, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial.
A operação da PF apurou que o suspeito possuía antecedentes criminais por operar estações de rádio de forma irregular.
O crime, previsto no artigo 70 da Lei 4.117/ 1962, prevê pena de um a dois anos de prisão pela "instalação ou utilização de telecomunicações" sem autorização da Anatel, além da apreensão dos equipamentos.
-
-
-
