No último fim de semana, a operadora de telefonia móvel Oi lançou, em São Paulo, uma campanha de divulgação do desbloqueio gratuito de celulares em 20 quiosques localizados em estações de metrô e terminais rodoviários da capital paulista, antes mesmo de a empresa começar a atuar no Estado, o que deverá acontecer em meados de outubro, segundo informações da Agência Estado.

A concorrente Claro defende exatamente o oposto e já entrou com uma ação judicial, no início de julho, contra a veiculação de campanhas favoráveis ao desbloqueio gratuito de celulares. A ação não foi movida contra a Oi, mas esta operadora enviou nota à imprensa para comunicar que a Claro conseguiu tirar do ar o site do Movimento Bloqueio Não, que possui mais de 1,5 milhão de adesões e conta com o apoio, dentre outras operadoras, da própria Oi. A ADN, empresa de serviços de Tecnologia da Informação com escritórios em São Paulo e Salvador, comunicou que está recorrendo da liminar obtida pela Claro, alegando estar em "defesa dos consumidores e do Movimento Bloqueio Não".

A Oi criticou a iniciativa da Claro através de um comunicado, onde alegava que "a Claro prende seus clientes através de contratos que vinculam serviço ao aparelho. Além de prender seus clientes pós-pagos, a operadora criou contratos para clientes pré-pagos ficarem vinculados a ela, o que fere por completo a lógica deste serviço. Já a Oi entende que, no mercado de telecomunicações, como em qualquer outro, todas as práticas comerciais devem preservar a liberdade de escolha do consumidor".

A Claro afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que a reação da Oi se justifica pelo fato desta ter sofrido uma "derrota" na Justiça, que entendeu que a Claro funciona dentro da legislação brasileira, o que não acontece com sua concorrente. Para a empresa, a Oi não obedece a legislação ao incentivar descumprimento de regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que permite bloquear por, no máximo, um ano os aparelhos que forem subsidiados e vendidos por preços inferiores aos praticados no mercado. Ao terminar a carência, a operadora deve fazer o desbloqueio dos aparelhos sem custo ao usuário, conforme o novo regulamento de telefonia móvel, em vigor desde o começo do ano.

A diretora de Comunicação com o Mercado da Oi, Flavia Da Justa, diz que entidades de defesa do consumidor e alguns ministérios públicos estaduais estão do lado da operadora na luta pelo desbloqueio dos aparelhos. "Existem duas coisas diferentes, o contrato de fidelidade e o bloqueio de aparelhos. O contrato de fidelidade deve estar vinculado ao aparelho, e não à prestação dos serviços, não faz sentido. Quem tem que ter foco na venda de aparelhos é o fabricante", opina.

Questionada sobre a política de desbloqueio adotada pela Oi, a TIM se limitou a dizer que "desde o início das suas operações oferece aos seus clientes aparelhos desbloqueados e bloqueados em suas lojas". Segundo a TIM, esta é "uma decisão que cabe ao cliente e que está de acordo com as normas da Anatel". A Vivo ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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