Ocorrências com reféns: a sociedade terá que conhecer o emprego da força letal

Ocorrências com reféns: a sociedade terá que conhecer o emprego da força letal

Atualizado em 19/10/2008 às 22:10, por Diógenes Viegas Dalle Lucca* e  em colaboração ao Portal IMPRENSA.

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Ocorrência com reféns localizados; situação que ocorre eventualmente e exerce um forte poder de atração por parte da sociedade e conseqüentemente de todos os veículos de imprensa por colocar à prova o aparato público.

Vários aspectos no gerenciamento desse tipo de crise já foram sedimentados na doutrina vigente, desde a importância do isolamento da área, dos perímetros de contenção, das relações com a imprensa, do perfil do negociador, das técnicas de negociação, da importância da definição de papéis e inclusive a questão da troca de reféns, neste último particular é imperativo ressaltar que, o gerente da crise deve ter em mente que, o princípio a ser seguido é não aumentar mais a gravidade dos fatos. Não se deve adotar nenhuma postura que aumente a complexidade da situação, não só sob o ponto de vista do resultado, mas também sob o fundamental aspecto dos métodos e processos que conduzirão até ele.

Na situação de refém, se uma vida está em jogo e se essa vida for trocada por outra, continuar - se- á no mesmo cenário; com uma diferença primordial: no primeiro cenário a responsabilidade recai totalmente sobre o criminoso, enquanto que na situação de se trocar um refém, caso algo aconteça, a responsabilidade será também daquele que autorizou.

É fato que o objetivo do gerenciamento de crise é convergente à busca de uma solução aceitável, caracterizada pela preservação de todas as vidas, pela aplicação da lei e pelo pronto restabelecimento da ordem e, nesse sentido, a alternativa tática denominada negociação tem sido bastante estudada e desenvolvida, pois é ela a que mais pode aproximar-se desse objetivo maior, enquanto que as outras três alternativas existentes, quais sejam: emprego de técnicas não letais, tiro de comprometimento ou mesmo a invasão tática distanciam-se desse mesmo objetivo, ainda que em parte de acordo com situação.

Em que pese à existência de vários negociadores, nacional e internacionalmente habilitados e as aspirações institucionais das polícias de se diminuir consideravelmente os níveis de letalidade em suas ações, é preciso compreender e aceitar que existe o dia, quando necessariamente é preciso sacrificar a vida de um criminoso para se salvar a vida de um refém inocente.

Tal dilema não apresenta muitos problemas para sua análise e decisão sob o ponto de vista técnico, uma vez que durante o processo de negociação, é possível perceber os chamados indicadores de violência que sinalizam um grau de risco superior; à medida que se observam comportamentos tais como: agressões físicas, disparo de arma, consumo de drogas, atitudes típicas de menosprezo à vida e outras da mesma natureza, entretanto, um outro componente, embora não previsto na doutrina, está sempre presente nessas situações, trata-se do componente político.

É basilar que em uma ocorrência com refém existe o compromisso de empenho da polícia em todas as facetas que lhe são pertinentes, a isso chamamos de fatores controláveis; ocorre que existem também os fatores não controláveis, sobretudo aqueles cujo detentor principal é o criminoso tomador de reféns; nesta relação, o processo de negociação tem por fim harmonizar interesses difusos, mas não pode ser entendido como absoluto neste mister, caso contrário não haveria o por quê de termos as outras alternativas.

É preciso que as autoridades com poder de decisão e que a sociedade se preparem para um desfecho onde se utilize inclusive a força letal no estrito cumprimento do dever legal e na legítima defesa de um terceiro inocente.

É sabido que essa situação é de aplicação excepcional, até porque usualmente a tipologia mais usual do criminoso que faz refém em nosso país é a do denominado criminoso comum, ou seja, não é o terrorista com ideologia política, dificilmente um psicopata, mas sim, quase sempre, um criminoso que teve sua fuga cerceada pela polícia e faz o refém com o único propósito de preservar a própria vida e é nesse sentido que ocorre a maioria das ocorrências.

O que chama a atenção é que nos últimos tempos têm acontecido situações dessa natureza, ora por problemas passionais, ora por parte de criminosos que resistem em muito à idéia de ir para a prisão e não aceitam em hipótese alguma essa possibilidade, sendo certo que não há outra, o que pode levá-lo a uma situação de retirar a própria vida, sabe-se lá, levando alguém consigo, nesse ponto se pergunta: até quando se prossegue nessa negociação?

Cabe ao gerente da crise não cometer o erro comum de criar apenas cenários otimistas; o verdadeiro estrategista deve criar também o cenário pessimista e estar preparado para decidir pelo emprego de força letal, principalmente quando os indicadores de violência apresentarem sinais de risco insuportável e houver uma probabilidade de sucesso na implementação de uma outra alternativa tática mais enérgica, quando for o caso.

É muito difícil interpretar esses indicadores de violência, principalmente quando se trata de reféns desconhecidos, quando então fatores menos nobres, como, por exemplo: ascensão na carreira, alinhamento político, acabam por deixar turva a nitidez do raciocínio do gerente da crise, dos seus assessores ou de quem ele se reporta, às vezes, paradoxalmente, em algum gabinete, longe dos fatos. Para os suscetíveis desse mal, repete-se a fórmula que costuma se ensinada nos bancos escolares dos cursos especializados para aqueles poucos que são amigos do estudo, qual seja, a de olhar o refém vendo nele a pessoa da sua mais alta estima, seu filho, por exemplo, e assim será possível saber o que deve ser feito para resolver a situação como o contexto se apresenta, em outras palavras, se o risco presente compensa manter a negociação ou se a iminência de uma tragédia aliada às probabilidades de êxito tático indiquem, para o desfecho da crise, uma atuação mais enérgica.

Nessa hora vale a pena lembrar que, embora seja o desejo maior a preservação de todas as vidas, se alguém tem que sair ferido ou morto do local esse alguém não é o refém, tampouco o policial.


*Diógenes Viegas Dalle Lucca é especialista e Instrutor em Gerenciamento de Crises e Negociação com Reféns.