"O Globo" é condenado a indenizar juiz parado em blitz no RJ por chamá-lo de "caloteiro"
Valor da indenização é de R$ 18 mil
Atualizado em 18/11/2014 às 10:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o jornal O Globo e o jornalista Ronaldo Braga a pagarem uma indenização de R$ 18 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, que questiona uma matéria publicada no dia 17 de fevereiro de 2011 que traz o título "Juiz dá calote e tenta prender cobrador".
Crédito:Reprodução/O Globo Juiz receberá R$ 18 mil por ter sido chamado de "caloteiro" pelo jornal
Segundo o Conjur, o magistrado é o mesmo que deu voz de prisão à agente da Lei Seca Luciana Tamburini após ser parado em uma blitz em 2011. A decisão ocorre um dia após o TJ-RJ confirmar sentença contra Luciana. Ela terá de indenizar o juiz em R$ 5 mil por ter dito, à época, que “ele era juiz, não Deus”.
Ao noticiar a confusão envolvendo Correa e a agente de trânsito, O Globo fez um histórico de polêmicas nas quais o magistrado esteve envolvido. Um dos fatos teria ocorrido em 2006, quando ele deu voz de prisão a funcionários da empresa Ampla que foram até a sua residência para cortar o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.
Correa se sentiu ofendido e solicitou uma indenização de R$ 100 mil. O jornal apresentou defesa, mas a titular da 11ª Vara Cível, a juíza Lindalva Soares Silva, deu ganho de causa para o colega de magistratura. Apenas reduziu o valor da indenização porque o considerou exagerado.
"O dever de informar, mesmo que, para a imprensa, seja verídico, não pode ser transmitido com emprego de linguagem agressiva de caloteiro, até mesmo porque a palavra, em nosso idioma, tem sentido pejorativo e depreciativo", escreveu.
A juíza ponderou que a imprensa precisa "administrar com precisão e equilíbrio a palavra escrita". "Houve uso desproporcional da linguagem ao chamá-lo em primeira página de um jornal de grande circulação de juiz caloteiro, o que, por si só, já caracteriza abuso". Ainda cabe recurso.
OAB pede afastamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou Conselho Nacional de Justiça, na semana passada, denúncias recebidas pela entidade contra Corrêa. A Ordem pede que o CNJ o afaste durante a investigação do caso.
O presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, disse que nos últimos dias a ordem recebeu diversas denúncias contra o juiz referentes a outros casos. "O caso da agente de trânsito já é dramático, mas recebemos diversas outras denúncias. Ameaças a advogados, falta de postura… Por isso tomamos a decisão de encaminhar um documento ao CNJ, pedindo inclusive o afastamento do magistrado enquanto se apura a procedência dessas informações", afirmou.
Crédito:Reprodução/O Globo Juiz receberá R$ 18 mil por ter sido chamado de "caloteiro" pelo jornal
Segundo o Conjur, o magistrado é o mesmo que deu voz de prisão à agente da Lei Seca Luciana Tamburini após ser parado em uma blitz em 2011. A decisão ocorre um dia após o TJ-RJ confirmar sentença contra Luciana. Ela terá de indenizar o juiz em R$ 5 mil por ter dito, à época, que “ele era juiz, não Deus”.
Ao noticiar a confusão envolvendo Correa e a agente de trânsito, O Globo fez um histórico de polêmicas nas quais o magistrado esteve envolvido. Um dos fatos teria ocorrido em 2006, quando ele deu voz de prisão a funcionários da empresa Ampla que foram até a sua residência para cortar o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.
Correa se sentiu ofendido e solicitou uma indenização de R$ 100 mil. O jornal apresentou defesa, mas a titular da 11ª Vara Cível, a juíza Lindalva Soares Silva, deu ganho de causa para o colega de magistratura. Apenas reduziu o valor da indenização porque o considerou exagerado.
"O dever de informar, mesmo que, para a imprensa, seja verídico, não pode ser transmitido com emprego de linguagem agressiva de caloteiro, até mesmo porque a palavra, em nosso idioma, tem sentido pejorativo e depreciativo", escreveu.
A juíza ponderou que a imprensa precisa "administrar com precisão e equilíbrio a palavra escrita". "Houve uso desproporcional da linguagem ao chamá-lo em primeira página de um jornal de grande circulação de juiz caloteiro, o que, por si só, já caracteriza abuso". Ainda cabe recurso.
OAB pede afastamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou Conselho Nacional de Justiça, na semana passada, denúncias recebidas pela entidade contra Corrêa. A Ordem pede que o CNJ o afaste durante a investigação do caso.
O presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, disse que nos últimos dias a ordem recebeu diversas denúncias contra o juiz referentes a outros casos. "O caso da agente de trânsito já é dramático, mas recebemos diversas outras denúncias. Ameaças a advogados, falta de postura… Por isso tomamos a decisão de encaminhar um documento ao CNJ, pedindo inclusive o afastamento do magistrado enquanto se apura a procedência dessas informações", afirmou.
