Notícias da “Folha” não poderão ser reproduzidas pelo Senado, diz justiça

de usar em seus clippings reportagens e colunas publicadas pela , que ajuizou ação contra a União Federal por entender que a reprodução diária, sem autorização, caracteriza violação de direitos autorais.

Crédito:Reprodução Senado está proibido de fazer clipagem de notícias do jornal
De acordo com o jornal, o Senado deverá retirar de seu site, em 48 horas, as matérias jornalísticas reproduzidas indevidamente, sob pena de multa de R$ 5.000 por dia de atraso. Cabe recurso da decisão.

"A despeito da importância da disseminação da cultura e da informação" há "patente violação do direito autoral", pois a divulgação é feita sem qualquer contrapartida, sendo relevante que o jornal "cobra dos usuários pelo acesso ao seu site", afirmou a juíza.

Ao ser questionado pela Folha , em janeiro, o Senado suspendeu a prática. Em março, informou que voltaria a reproduzir as notícias, porque sua área jurídica considerou que não haveria violação.

Em defesa de direitos autorais, a Empresa Folha da Manhã S/A, que edita o jornal, já obteve decisões favoráveis em ações movidas, entre outros, contra a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a 24Hs News, Click PB, e os blogs de Ricardo Noblat, José Carlos Aleluia e Luís Favre.

Segundo a advogada Tais Borja Gasparian, que representa a Folha , "a elaboração, a divulgação e veiculação de um jornal importa em custo, que vai além da contratação de editores, colunistas, repórteres e ilustradores".

Para ela, a utilização desse material, sem autorização e simultaneamente à veiculação, "importa em violação de direitos autorais e, eventualmente, em concorrência desleal".

A assessoria da Presidência do Senado informou que "o órgão cumprirá a decisão assim que for notificado".