A Secretaria de Educação do Estado do Paraná emitiu nesta segunda-feira (10) um comunicado oficial esclarecendo a compra de televisores para uso em sala de aula, ressaltando que a compra de TVs para esse fim é totalmente legal e o preço é justo.

Em dezembro de 2006, o Governo do Estado licitou, através de pregão eletrônico, 22 mil aparelhos de TV multimídia, um para cada sala de aula das escolas estaduais, a um preço de R$ 860 a unidade. "Desde então, setores da oposição e da imprensa tentam encontrar, nessa iniciativa, 'irregularidades' que possam criar embaraços ao Governo e prejudicar a implantação desta moderna tecnologia na escola pública", diz a nota.

O comunicado informa que a Secretaria de Estado da Educação vem respondendo, há quase um ano, um a um, todos os questionamentos e que, neste momento, voltam os mesmos setores da oposição e da imprensa, já desmentidos tantas vezes, a questionar os preços praticados na operação de compra dos televisores.

O Governo do Estado afirma que "qualquer cidadão consumidor sabe que um televisor de 29", com tela plana, ao preço de R$ 860, não pode ser considerado caro. Muito menos quando a este televisor são agregados recursos como a entrada e o leitor de pen drive e de cartão de memória, garantia total de três anos, dois controles remotos, capacidade de projetar imagens congeladas sem distorção, dispositivos de segurança (cor diferenciada, inscrição de identificação do Estado no gabinete e projeção da imagem do símbolo do Estado quando é ligado o aparelho), entre outros".

O comunicado explica que "todas as comparações de preços com produtos similares feitas à época da aquisição demonstraram, à exaustão, que os valores praticados na licitação estavam muito abaixo dos cobrados no mercado".

No maior jornal em circulação do Paraná, a Gazeta do Povo , uma grande loja de departamento publica anúncio, na página 22, do dia 16 de dezembro de 2006, uma "promoção" de televisor tela plana 29" (sem qualquer recurso adicional) ao valor de R$ 999. Quase um ano após, no dia 8 de dezembro de 2007, no mesmo jornal, na página 2, a mesma rede de lojas publica anúncio com outra "promoção" com o mesmo televisor de 29" ao preço de R$ 699.

Assim, diz a nota oficial, "se compararmos os preços da licitação com os praticados hoje, mais um ano depois, verificamos que ainda se encontram abaixo dos praticados no mercado, apesar de ser de domínio público que os preços dos eletrônicos sofreram considerável desvalorização. Também podemos mostrar os preços que estão sendo praticados por outros órgãos públicos do país por televisores idênticos aos nossos: no Piauí: R$ 950; Santa Catarina, R$ 1 mil; Espírito Santo - estimado: R$ 1 mil.

Para o Governo do Paraná, "a afirmação de um deputado de oposição que diz ter comprado pela internet um televisor com as mesmas características e ainda acrescentado de leitor de DVD por R$ 739,00 não passa de factóide. Por que? Na compra do deputado a garantia é só de um ano. Se for a mesma garantia do televisor do Governo do Paraná, o preço passa a ser de R$ 1.298,61".

E continua: "a oposição também não considera que a variação do dólar no período também reflete na redução dos preços de todos os aparelhos eletrônicos. Isso fica comprovado no exemplo do anúncio publicado no jornal Gazeta do Povo, com uma variação de R$ 300 num intervalo de pouco menos de um ano para o mesmo televisor de 29"".

A nota oficial do governo termina com a seguinte afirmação: "Como se vê, não parece haver, nos nossos críticos, qualquer apreço pela verdade ou pela moralidade, tanto que omitem da opinião pública a informação acima, que os desmente. Infelizmente, desejam prejudicar o governo, ainda que, na prática, estejam prejudicando apenas a escola pública".

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