Nesse desenrolar dos fatos, coloca-se bastante em questão quais são os fatores que definem que um caso corra em segredo de Justiça. Para debater este assunto no , foram convidados o jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, P edro Rodrigues, da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF; Felipe Recondo, do JOTA; e o deputado Sérgio Vidigal.

Crédito:Reprodução/Twitter Felipe Recondo, do JOTA

À IMPRENSA, Recondo antecipou algumas questões que serão debatidas no evento, que acontece na próxima terça-feira (3/5), no auditório da OAB em Brasília (DF).

O jornalista explica que embora um processo seja julgado em segredo de Justiça, o papel da imprensa é permitir que o público tenha acesso às informações que são de seu interesse. “N osso desafio sempre é obter a informação, mesmo estando em segredo de Justiça. Esse sigilo tem de ser garantido pelo agente público, mas, nós, jornalistas não temos compromisso com esse segredo”.

Com vasta experiência acompanhando dia a dia do Judiciário, Recondo acredita que muitas vezes os processos são sigilosos não apenas para garantir que a investigação ocorra da melhor forma possível, mas especialmente para proteger autoridades implicadas nessas ações.

“Quando trabalhava no Estadão, fiz um levantamento de todos os processos no Supremo que estavam em sigilo ou aqueles em que constavam apenas as iniciais dos nomes dos investigados, ou seja, casos em que especialmente agentes ou parlamentares estavam envolvidos. E o número era exorbitante”, conta.

Porém, o que mais preocupa o jornalista são os chamados processos ocultos. Essas ações tramitam sem aparecer no sistema. Nesses casos, só têm acesso a eles o Ministério Público e o ministro que vai julgá-los. "Mesmo se esse processo for arquivo, ele prossegue oculto. Ou seja, nunca vamos saber o que foi investigado e o por que foi arquivado. Se pedirmos dados pela lei de acesso à informação, dá para saber que são centenas nessa situação”.

Em razão disso, Recondo acredita que a Justiça, especialmente o Supremo que julga agentes públicos, deveria ser mais claro, especialmente quando a imprensa se interessa por esses casos. "Como o Supremo lida com parlamentares, eleitos e representantes do povo, mais um motivo para que seja transparente. Mas não encontramos essa transparência na Justiça”, conclui.

Serviço:

8º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia

Data: 3 de maio

Horário: 8h30 às 13h30

Local: A uditório da OAB/DF - SEPN 516 Bloco B Lote 07 - Asa Norte.

Inscrições gratuitas .

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