A retransmissora do sinal da Rede Record no estado do Acre, a TV Norte, terá de pagar R$ 30 mil reais de indenização por danos morais a um médico acusado de ato criminoso pelo apresentador do programa "Sábado Show".

Durante o programa, o apresentador relatou procedimentos de uma mulher que teve a perna fraturada em um acidente e acusou o médico de cobrar R$ 5 mil para realizar cirurgia que seria gratuita pela rede pública.

O juiz do primeiro grau observou em sua decisão que os comentários do apresentador sobre o caso potencializaram a exposição das acusações falaciosas. "Uma série de impropérios com o acinte de ofender diretamente a honra do médico e colocá-lo em situação vexatória perante seus pares e seus superiores hierárquicos".

Em primeira instância, a Sociedade de Comunicação Norte Ltda, responsável pela TV Norte, foi condenada a indenizar o médico em R$ 8 mil. Insatisfeito, o profissional recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu quase triplicar o valor.

O relator do caso no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que o montante estipulado em primeira instância não correspondia à dimensão do dano causado pela afronta. Para tanto, o Tribunal ponderou os argumentos da defesa para fixar o valor.

"O dano moral decorreu de situação notoriamente mais grave, qual seja, a imputação de conduta criminosa em programa televisivo, a afetar o nome do médico, tanto em seu meio social como profissional, sem que restasse comprovada a veracidade das afirmações nos autos", observou o ministro no voto, segundo informa o site Vooz.

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