MTV Brasil pode ter sido vendida sem aval do Ministério das Comunicações
Reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que canal que transmitia a MTV foi vendido sem a devida autorização do Ministério das Comunicações.
Atualizado em 04/08/2014 às 14:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
A emissora de televisão aberta que transmitia os conteúdos da MTV Brasil pode ter sido vendida pelo grupo Abril sem a devida autorização do Ministério das Comunicações, informou o jornal Folha de S.Paulo. A negociação feita em dezembro de 2013 foi registrada no balanço da Abril, onde consta a venda da licença para o Grupo Spring, de José Roberto Maluf (ex-executivo do SBT e da Band), por R$ 290 milhões.
O documento diz que parte do montante já havia sido quitado pelo comprador. Na ocasião, o presidente do Grupo Abril, Fábio Barbosa, disse que a venda foi feita mediante a aprovação do Ministério das Comunicações, conforme a lei. No entanto, a pasta informou no dia 25 de julho que, até então, não havia recebido nenhum pedido de transferência de outorga da Abril Radiodifusão, empresa dona dos direitos do canal.
Crédito:Divulgação Transferência da outorga da Abril para a Spring foi protocolada no dia 29 de julho Em nota, a Abril informa que o pedido de transferência de outorga estava sendo concluído e seria protocolado "em breve". Na semana passada, a empresa disse que a solicitação havia sido protocolada no dia 29 de julho e afirmou ainda que "a responsabilidade pelo canal é exclusivamente da Abril até que o Ministério das Comunicações aprove a transferência".
Enquanto o processo de transferência não se concretiza, a emissora exibe conteúdos do apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial. Anteriormente, ela foi ocupada por um breve período pela TV Ideal. Entre um e outro culto, o canal passou a transmitir também um leilão de gados. O aluguel de espaços na mídia televisiva é objeto de questionamentos jurídicos recentemente.
A norma que regulamenta o setor diz que a publicidade na TV não pode exceder 25% da grade. O Ministério Público Federal estuda entrar com uma ação contra a prática de arrendamento de concessões. O empresário José Roberto Maluf foi procurado pela Folha para comentar o processo de transferência da outorga, mas não respondeu a reportagem até o presente momento.
O documento diz que parte do montante já havia sido quitado pelo comprador. Na ocasião, o presidente do Grupo Abril, Fábio Barbosa, disse que a venda foi feita mediante a aprovação do Ministério das Comunicações, conforme a lei. No entanto, a pasta informou no dia 25 de julho que, até então, não havia recebido nenhum pedido de transferência de outorga da Abril Radiodifusão, empresa dona dos direitos do canal.
Crédito:Divulgação Transferência da outorga da Abril para a Spring foi protocolada no dia 29 de julho Em nota, a Abril informa que o pedido de transferência de outorga estava sendo concluído e seria protocolado "em breve". Na semana passada, a empresa disse que a solicitação havia sido protocolada no dia 29 de julho e afirmou ainda que "a responsabilidade pelo canal é exclusivamente da Abril até que o Ministério das Comunicações aprove a transferência".
Enquanto o processo de transferência não se concretiza, a emissora exibe conteúdos do apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial. Anteriormente, ela foi ocupada por um breve período pela TV Ideal. Entre um e outro culto, o canal passou a transmitir também um leilão de gados. O aluguel de espaços na mídia televisiva é objeto de questionamentos jurídicos recentemente.
A norma que regulamenta o setor diz que a publicidade na TV não pode exceder 25% da grade. O Ministério Público Federal estuda entrar com uma ação contra a prática de arrendamento de concessões. O empresário José Roberto Maluf foi procurado pela Folha para comentar o processo de transferência da outorga, mas não respondeu a reportagem até o presente momento.
