Na última quinta-feira (30), o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o internauta R.C., de 21 anos, acusado de praticar, induzir e incitar o nazismo e o racismo pelo site de relacionamentos Orkut. Membro da comunidade "Mate um negro e ganhe um brinde", R.C. escreveu em um post que o "brinde" deveria "ser a eliminação d todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas".

A Justiça Federal autorizou uma busca e apreensão na casa do denunciado após o Google Brasil identificar de qual computador vinham as agressões. Foram apreendidos na casa de R.C. uma série de materiais de cunho nazista, como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título "Skinheads - Força Branca" e o livro "Diário de um Skinhead", entre outros.

Para procurador da República em São Paulo Sergio Gardenghi Suiama, autor da denúncia, "os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a Internet não é 'terra de ninguém', e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei".

Segundo a Constituição brasileira, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e a pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional através da Internet é de dois a cinco anos. Os demais usuários da comunidade que postaram mensagens de cunho racista são de outros Estados e estão sendo investigados em outros inquéritos policiais.

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