O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que os provedores iG,UOL,Terra,Bol e Yahoo! façam em 90 dias alterações em seus serviços de bate-papo que ajudem a inibir a atuação de pedófilos que buscam aliciar crianças e adolescentes pela internet.

O MPF recomendou às empresas quatro medidas preventivas. Para o órgão, o monitoramento humano ininterrupto e a proibição de conversas privadas em salas destinadas a menores de 14 anos é fundamental no combate ao assédio de pedófilos.

Além disso, é necessário aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas e proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças, e notificar imediatamente o MPF sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.

As recomendações surgem depois de diversos casos de abusos cometidos em salas de bate-papo desses provedores terem sido noticiados pela ONG Safernet e pela imprensa. Constatou-se que muitas pessoas utilizam identidades falsas ou fazem se passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais.

Para a procuradora da República Adriana Scordamaglia, autora da recomendação, as crianças menores de 14 anos são um alvo fácil para quem utiliza tais meios para a prática de crimes. "A criança e o adolescente estão expostos a conversas inapropriadas para a sua idade e ainda podem trocar imagens indecentes, obscenas e violentas ", afirma.

Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais.

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