MPF processa afiliada da Record na PB por exibição de violência sexual contra menor

Atualizado em 07/10/2011 às 13:10, por Redação Portal IMPRENSA.

na Paraíba entrou com um pedido de liminar contra a TV Correio (afiliada da TV Record) e o apresentador do "Correio Verdade", Samuel de Paiva Henrique (conhecido como Samuka Duarte), pela exibição de cenas reais de estupro de uma jovem de 13 anos durante o programa.
Após o episódio, o MPF pediu à Justiça a suspensão do "Correio Verdade" por 15 dias, o monitoramento do conteúdo transmitido pela TV Correio e uma indenização de 500 mil para a jovem do vídeo, por violação de imagens e danos morais, e R$ 5 milhões por danos morais à coletividade e violação da classificação indicativa.
Segundo o MPF, as imagens da violência, registradas em um celular por um cúmplice do estuprador, foram divulgadas no programa do último dia 30 de setembro. Inserções de vídeos faziam chamadas para a cena como o "destaque do dia". Ao final do "Correio Verdade", exibido das 12h às 13h, o apresentador mostrou, na íntegra, as imagens da violência sexual.
O documento encaminhado à Justiça afirma que "não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família, e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação do que este".
A ação destaca trechos do programa e o acusa de apresentar o estupro como atração, de ofensa à dignidade, de violação de imagem, de danos morais e violação de classificação indicativa.

Em relação ao programa, o MPF entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da violação de direitos fundamentais da pessoa humana". E continuou: "O que se dizer da TV aberta que exibe, em pleno meio-dia, cenas de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos, com parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a TV Correio em seu vale tudo pela audiência?".
O Portal IMPRENSA entrou em contato com a emissora e aguarda um posicionamento sobre o assunto.
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