MPF pede anulação de concessões de emissoras católicas no interior paulista
As TVs Canção Nova e Aparecida, com programação voltada para o público católico, podem ter suas concessões anuladas, segundo pedido do Ministério Público Federal de Guaratinguetá à Justiça, informa O Estado de S.
Atualizado em 24/11/2011 às 09:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
Paulo . A Justiça acatou a abertura dos processos.
De acordo com o MPF, as concessões foram outorgadas sem licitação prévia e, portanto, seriam irregulares. Ambas as emissoras, sediadas no interior de São Paulo, declararam-se de caráter educativo no registro junto ao Ministério das Comunicações.
Segundo o ministério, podia-se receber outorga sem licitação nestes casos, por meio de um decreto, até 2011. Entretanto, o procurador Adjame Oliveira, autor das ações, reitera que estas eram necessárias para selecionar qual teria "melhor conteúdo" educativo. "A outorga sem licitação põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação".
Os processos às concessões das TVs Canção e Aparecida, aprovados entre 1997 e 2001, respectivamente, foram assinados pela Presidência da República, em 2002, e ratificados pelo Congresso.
A emissora Canção Nova gerou polêmica na campanha presidencial de 2010, quando veiculou um programa em que um pastor pedia abertamente para os fiéis não votarem no PT, pois o partido era "a favor do aborto". A TV Aparecida é ligada à rede de comunicação do Santuário de Aparecida, controlada por padres da Congregação Redentorista.
Com informações da Folha de S.Paulo.
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De acordo com o MPF, as concessões foram outorgadas sem licitação prévia e, portanto, seriam irregulares. Ambas as emissoras, sediadas no interior de São Paulo, declararam-se de caráter educativo no registro junto ao Ministério das Comunicações.
Segundo o ministério, podia-se receber outorga sem licitação nestes casos, por meio de um decreto, até 2011. Entretanto, o procurador Adjame Oliveira, autor das ações, reitera que estas eram necessárias para selecionar qual teria "melhor conteúdo" educativo. "A outorga sem licitação põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação".
Os processos às concessões das TVs Canção e Aparecida, aprovados entre 1997 e 2001, respectivamente, foram assinados pela Presidência da República, em 2002, e ratificados pelo Congresso.
A emissora Canção Nova gerou polêmica na campanha presidencial de 2010, quando veiculou um programa em que um pastor pedia abertamente para os fiéis não votarem no PT, pois o partido era "a favor do aborto". A TV Aparecida é ligada à rede de comunicação do Santuário de Aparecida, controlada por padres da Congregação Redentorista.
Com informações da Folha de S.Paulo.
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