MPF-DF aciona a Justiça para recuperar mais de R$ 750 mil do publicitário Duda Mendonça
MPF-DF aciona a Justiça para recuperar mais de R$ 750 mil do publicitário Duda Mendonça
Atualizado em 06/07/2009 às 16:07, por
Redação Portal IMPRENSA.
Em Brasília (DF), o Ministério Público acionou a Justiça na intenção de recuperar R$ 757.834,26 pagos à agência de publicidade Duda Mendonça e Associados, a qual foi contratada em 2003 para promover a publicidade institucional do Governo Federal.
O valor reclamado pelo MPF-DF se refere a honorários pagos à agência para intermediar a contratação de outras empresas. No entanto, os serviços prestados por estas empresas não faziam parte do contrato firmado com a União.
Segundo informa o site da Rede Bandeirantes, a ação exige a devolução dos valores pagos de forma indevida e, a fim de garantir o ressarcimento do dinheiro em caso de condenação, a indisponibilidade dos bens da Duda Mendonça e Associados e de seus sócios.
As investigações conjuntas do MPF-DF e do Tribunal de Contas da União indicam que os pagamentos são irregulares pois os serviços subcontratados não faziam parte dos contratos com as agências, as quais teriam feito estas subcontratações por valores acima do mercado.
"Verifica-se, assim, que as empresas de publicidade contratadas pela União fizeram um 'comércio paralelo', subcontratando sem licitação objetos que não eram abrangidos pelo contrato e lucrando com essa intermediação", afirma, na ação, a procuradora da República Raquel Branquinho.
"Eis que recebiam honorários por cada serviço subcontratado, o que onerou ainda mais o contrato celebrado com a União, proporcionando-lhes indevido enriquecimento", acrescenta a procuradora.
Após o caso do Mensalão, segundo a procuradora, a agência Duda Mendonça "não mais atua com a mesma intensidade no seguimento de publicidade de órgãos públicos e, assim como seus dirigentes, encontra-se envolvida em diversas outras investigações que poderão, nos mesmos termos da cautelar que tramita no e. STF, ocasionar outros decretos de indisponibilidade de bens".
O MPF-DF anunciou que ações semelhantes serão movidas contra as agências Lew, Lara Propaganda e Matisse Comunicação, agências que firmaram contratos na mesma ocasião.
A reportagem do Portal IMPRENSA aguarda resposta às tentativas de contato com a Duda Mendonça e Associados.
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| Elza Fiúza/ABr |
| Duda Mendonça |
O valor reclamado pelo MPF-DF se refere a honorários pagos à agência para intermediar a contratação de outras empresas. No entanto, os serviços prestados por estas empresas não faziam parte do contrato firmado com a União.
Segundo informa o site da Rede Bandeirantes, a ação exige a devolução dos valores pagos de forma indevida e, a fim de garantir o ressarcimento do dinheiro em caso de condenação, a indisponibilidade dos bens da Duda Mendonça e Associados e de seus sócios.
As investigações conjuntas do MPF-DF e do Tribunal de Contas da União indicam que os pagamentos são irregulares pois os serviços subcontratados não faziam parte dos contratos com as agências, as quais teriam feito estas subcontratações por valores acima do mercado.
"Verifica-se, assim, que as empresas de publicidade contratadas pela União fizeram um 'comércio paralelo', subcontratando sem licitação objetos que não eram abrangidos pelo contrato e lucrando com essa intermediação", afirma, na ação, a procuradora da República Raquel Branquinho.
"Eis que recebiam honorários por cada serviço subcontratado, o que onerou ainda mais o contrato celebrado com a União, proporcionando-lhes indevido enriquecimento", acrescenta a procuradora.
Após o caso do Mensalão, segundo a procuradora, a agência Duda Mendonça "não mais atua com a mesma intensidade no seguimento de publicidade de órgãos públicos e, assim como seus dirigentes, encontra-se envolvida em diversas outras investigações que poderão, nos mesmos termos da cautelar que tramita no e. STF, ocasionar outros decretos de indisponibilidade de bens".
O MPF-DF anunciou que ações semelhantes serão movidas contra as agências Lew, Lara Propaganda e Matisse Comunicação, agências que firmaram contratos na mesma ocasião.
A reportagem do Portal IMPRENSA aguarda resposta às tentativas de contato com a Duda Mendonça e Associados.
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