MPF apura origem de capital de dona do Brasil Econômico

O Ministério Público Federal (MPF) apurará a origem do capital investido na Empresa Jornalística Econômico S/A (Ejesa), responsável pela publicação dos jornais Brasil Econômico , O Dia , Meia Hora e Marca . De acordo com uma denúncia feita pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a empresa seria controlada pelo grupo de mídia português Ongoing, o que é proibido pela Constituição Federal.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , a ANJ desconfia de que a Ongoing seja a real controladora da Ejesa. O grupo português declara possuir 29,9% de participação na empresa, e os outros 70,1% pertencem a Maria Alexandra de Almeida Vasconcelos, esposa de Nuno Vasconcelos - dono da Ongoing.

O caso já é investigado pelo MP paulista, e o processo está em fase preliminar. Atualmente, o promotor encarregado, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, colhe declarações de executivos da Ejesa e documentos para apurar a denúncia da ANJ. Em um dos registros da empresa, Maria Alexandra alega que é casada com Vasconcelos em separação de bens, e aparece como dona da Ejesa. O que o Ministério pretende apurar é se ela exerce efetivamente a função ou se é apenas representante do marido.

A Constituição permite que apenas 30% do capital estrangeiro seja investido em veículos de comunicação do país, que devem ser controlados por brasileiros natos. A Ongoing declarou que o grupo cumpre rigorosamente a legislação brasileira, e que seus advogados já cuidam do caso.

Em agosto deste ano, o MP-SP recebeu requerimento, encaminhado pela ANJ e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), questionando a origem do capital do Portal Terra, controlado pela espanhola Telefónica. O pedido foi arquivado por Araújo, que alegou que a internet "é um meio distinto de interação social global, não apenas de provimento de conteúdo, e seu modelo é diferente dos meios de comunicação tradicionais".

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