MPE abre investigação sobre uso de TV estatal em campanha de Dilma Rousseff

MPE abre investigação sobre uso de TV estatal em campanha de Dilma Rousseff

Atualizado em 22/09/2010 às 08:09, por Redação Portal IMPRENSA.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abrirá investigação para verificar se a emissora estatal NBR teria sido utilizada na campanha eleitoral da candidata Dilma Rousseff (PT), enviando funcionários e disponibilizando equipamentos para filmar os comícios da presidenciável. O procedimento administrativo foi instaurado por determinação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo , a NBR, a Presidência da República e os coordenadores da campanha de Dilma receberão um pedido de informações, enviado pela Procuradoria, para que se possa apurar se as imagens foram ou não usadas em propaganda eleitoral do PT.

Na última terça (21), o PSDB pediu à direção do Senado para que o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, prestasse esclarecimentos sobre o uso da TV estatal em gravações de comícios de Dilma em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse. Os tucanos pretendem obter cópias das filmagens realizadas pela NBR nos últimos quatro meses, e que não tem relação com eventos oficiais do governo.

A oposição também pede que Martins envie nome, matrícula e função de todos os cinegrafistas e técnicos enviados aos eventos, relação de equipamentos usados, data e local onde foram feitas as imagens.

O uso de recursos públicos para registro de campanhas partidárias é proibido pelo artigo 73 da lei eleitoral nº 9.504, e fere, também, o estatuto da NBR, que diz que a emissora deve divulgar apenas atos institucionais do Executivo, incluindo os ministérios, priorizando a Presidência da República.

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