MP denuncia diretores do Google Brasil por barrar investigação sobre pornografia na web

O Ministério Público Federal (MP) de São Paulo comunicou, na última terça-feira (25/2), que apresentou uma denúncia contra dois diretores jurídicos do Google Brasil por desobediência ao considerar que eles obstruíram as investigações sobre pornografia infantil na internet no país.

Atualizado em 26/02/2014 às 12:02, por Redação Portal IMPRENSA.


Segundo a EFE, o Ministério Público informou que Fabiana Regina Saviero e André Zanatta Fernandes de Castro, diretores do Google, deixaram de responder aos pedidos de auxílio e às ordens judiciais, o que afetou as investigações.
Após um acordo assinado em 2008 entre o Google Brasil e o MPF, a companhia se comprometeu a comunicar os casos em que fosse divulgado material ilícito e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários para a apuração do crime até 180 dias, prorrogável pelo mesmo tempo.
De acordo com o Ministério Público, embora o Google tenha notificado a Justiça sobre a existência do material, "em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não facilitaram algumas das informações pedidas posteriormente, como os dados dos usuários e as informações requeridas".
Além disso, o MPF ponderou que Fabiana apresentou conduta omissa que favoreceu a circulação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, assim como Castro, que em duas ocasiões desrespeitou as ordens judiciais para envio de dados.
Por meio de comunicado oficial, o Google Brasil argumentou que ainda não pode se pronunciar a respeito, pois não foi formalmente notificado. A companhia ressaltou que sempre coopera com as autoridades em investigações contra a pornografia infantil.