Ministro suspende julgamento e pede vista para reavaliar ação de novelista contra o SBT
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu através de um pedido de vista o julgamento de uma ação de indenização por danos morais movida pelo autor Benedito Barbosa contra o SBT, por conta da exibição da novela "Pantanal" na emissora de Silvio Santos em 2008.
Atualizado em 02/12/2015 às 14:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Reprodução Novela produzida pela TV Manchete foi reprisada pelo SBT sem autorização
De acordo com o Blasting News, antes mesmo do pedido de vista – para reexame do processo –, o magistrado já havia negado a solicitação do relator da ação, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou improcedente a necessidade do autor ser indenizado pela emissora, visto que não havia relação contratual entre as partes.
Benedito exige indenização por danos morais do SBT por conta da reexibição da novela em 2008. A emissora afirma ter comprado os direitos de exibição em um leilão da Manchete – que a produziu –, enquanto o autor afirma jamais tê-los cedido ao canal de Silvio Santos, e sim à Globo.
No primeiro julgamento, o SBT foi condenado pela justiça paulista a indenizar o autor. Depois de recorrer da decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença e considerou improcedente a ação movida pelo autor.
