Ministro revê decisão e derruba liminar que mantinha Ricardo Melo na chefia da EBC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o mandado de segurança apresentado pelo presidente da Empresa Brasil de
Atualizado em 09/09/2016 às 11:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
Comunicação (EBC), Ricardo Melo. Segundo ele, a ação perdeu "seu objeto".
Crédito:Valter Campanato/Agência Brasil Ricardo Melo havia sido exonerado do cargo pelo governo
De acordo com O Estado de S. Paulo , a decisão ocorre após a Medida Provisória que modificou a estrutura da empresa e regularizou a mudança da presidência. Antes da MP, o ministro havia decidido que Melo não poderia ser destituído, uma vez que foi nomeado para um mandato de quatro anos.
"Alterou-se, destarte, o comando legal, excluindo-se a previsão de mandato, com base na qual se amparou o impetrante para requerer a nulidade do ato presidencial de sua exoneração", frisou Toffoli.
Agora, o Planalto prepara, mais uma vez, a nomeação o jornalista Laerte Rímoli. Uma fonte do governo informou, porém, que a medida não deve ser publicada nesta sexta-feira (9/9).
Crédito:Valter Campanato/Agência Brasil Ricardo Melo havia sido exonerado do cargo pelo governo
De acordo com O Estado de S. Paulo , a decisão ocorre após a Medida Provisória que modificou a estrutura da empresa e regularizou a mudança da presidência. Antes da MP, o ministro havia decidido que Melo não poderia ser destituído, uma vez que foi nomeado para um mandato de quatro anos.
"Alterou-se, destarte, o comando legal, excluindo-se a previsão de mandato, com base na qual se amparou o impetrante para requerer a nulidade do ato presidencial de sua exoneração", frisou Toffoli.
Agora, o Planalto prepara, mais uma vez, a nomeação o jornalista Laerte Rímoli. Uma fonte do governo informou, porém, que a medida não deve ser publicada nesta sexta-feira (9/9).
