No estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais coletivos por conteúdo irregular na novela "Duas Caras". A ação foi ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte no dia 24 de março.

De acordo com o autor da ação, o procurador Fernando de Almeida Martins, a novela, além de veicular conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, incitou atos criminosos e de homicídio.

O procurador aponta também que a novela exibiu cenas com insinuação sexual, erotismo, sensualismo e promiscuidade. Martins diz que a novela é inadequada para o horário, segundo as regras de classificação indicativa estabelecidas pelo Ministério da Justiça.

Segundo lembra o site Consultor Jurídico, a novela passou por adequações quanto ao seu horário de exibição e sua classificação.

O site relata, ainda, que o Ministério Público detectou reincidência de cenas impróprias para o horário. As maiores reclações são referentes às cenas da dança no poste da personagem Alzira.

Em resposta às manifestações do procurador e do MPF, a Rede Globo disse que as cenas da dança no poste foram retiradas da novela. Mas, segundo o procurador, "a simples retirada das cenas irregulares não implica a reparação e/ou compensação dos danos causados aos telespectadores brasileiros, em especial ao público de crianças e adolescentes".

Pede-se o pagamento de 1% do faturamento bruto da emissora durante 2007 como dano moral coletivo. Ele deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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