Ministério Público move ação contra o Google por blog ilegal de adoções
Na última quarta-feira (27/5), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação pública, com pedido de liminar, exigindo que o Google Brasil retire, em até trinta dias, o blog "Quero ser mãe" do ar.
Atualizado em 28/05/2015 às 14:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação pública, com pedido de liminar, exigindo que o Google Brasil retire, em até trinta dias, o blog "Quero ser mãe" do ar.
Crédito:Divulgação MP acusa Google de ser intermediário de blog ilegal de adoção
De acordo com a Agência Brasil, a ação foi movida porque o MP acusa o Google de atuar como intermediário – promovendo ferramentas de edição e gerenciamento – do blog, que promove adoções ilegais.
"Tais atividades violam o Artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], que determina que cada Juizado da Infância e da Juventude deva manter dois cadastros: um com crianças aptas a serem adotadas e outro de pessoas interessadas na adoção”.
Crédito:Divulgação MP acusa Google de ser intermediário de blog ilegal de adoção
De acordo com a Agência Brasil, a ação foi movida porque o MP acusa o Google de atuar como intermediário – promovendo ferramentas de edição e gerenciamento – do blog, que promove adoções ilegais.
"Tais atividades violam o Artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], que determina que cada Juizado da Infância e da Juventude deva manter dois cadastros: um com crianças aptas a serem adotadas e outro de pessoas interessadas na adoção”.
O MP ainda solicita ao Google que divulgue registros e informações que viabilizem a identificação do responsável pelo blog. O órgão público ameaça cobrar multa diária de R$ 100 mil a cada ordem descumprida.
