Ministério Público do Trabalho investiga irregularidades na Band SC

Após denúncia feita em julho deste ano pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC), a Band SC virou ré em inquérito movido pelo (MPT). A emissora chegou a declarar que tinha apenas um jornalistas no quadro de funcionários.
De acordo com o portal O jornalista, o canal foi acusado de atrasar pagamentos de salários, férias e contratar jornalistas como radialistas. Após a publicação da notícia, o procurador Acir Alfredo Hack pediu o contrato de todos os funcionários da empresa para averiguar possíveis irregularidades.

Crédito:Divulgação Emissora teria feito contratação irregular de jornalistas
Apesar de ter quatro programas jornalísticos com conteúdo regional, a Band SC afirmou que não é uma empresa jornalística e que “apenas alguns minutos” de sua programação é composta por telejornais. Ao todo, o canal exibe nove horas de atrações de jornalismo, sendo três horas destinadas ao conteúdo regional.

A entidade sindical diz que as alegações do canal são desmentidas no próprio site da empresa, onde constam 15 profissionais contratados como jornalistas, repórteres e editores. A descrição dos programas também mostra que quatro deles são apresentados ao público como produtos jornalísticos.

“É prática corrente nas principais emissoras de televisão de Santa Catarina a contratação de profissionais na categoria dos jornalistas com funções de radialistas, pois estes têm piso salarial menor. Enquanto um jornalista trabalha cinco horas por dia com piso de R$ 2.090, os radialistas podem trabalhar entre seis e oito horas por dia com piso que varia entre R$ 840 e R$ 950”, denuncia o Sindicato.

Em novos documentos apresentados ao MPT, a entidade comprova a função jornalística desempenhada por funcionários da emissora. O processo segue na Procuradoria do trabalho, que prosseguirá com as investigações.

Esse não é a primeira ação que envolve a emissora. Em 2013, trabalhadores da Band pararam de trabalhar por atrasos de salários. Na época, eles foram ressarcidos pela emissora após denúncia anônima ao MPT.