Ministério Público discute ações para diminuir impunidade em crimes contra jornalistas
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reuniram-se para discutir ações com o objetivo de tentar diminuir a impunidade em crimes contra jornalistas e fortalecer a liberdade de expressão e a segurança dos profissionais de comunicação.
"Os crimes contra a imprensa são crimes contra a liberdade de expressão e contra a democracia", destacou o promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, membro auxiliar do Conselho. Entre as iniciativas apresentadas para tentar combater a impunidade está a priorização da persecução penal referente aos crimes contra a vida de comunicadores e a parceria com a representação da no Brasil.
A proposta prevê que a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) seja informada sobre o andamento dos processos. O texto sugere ainda que o Ministério Público requisite diligências e a conclusão da investigação no prazo de 90 dias. "É preciso desmistificar a questão da impunidade na apuração dos crimes, que coloca o Brasil sempre entre as nações mais impunes do mundo", acrescentou.
Em novembro de 2018, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um manifestando sua preocupação pela falta de punição dos responsáveis por crimes contra jornalistas no Brasil com base. O documento cita levantamento realizado pelo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ).
Nele, o Brasil aparece na no ranking mundial de impunidade nesse tipo de crime. A organização internacional registrou a ocorrência de 17 assassinatos de profissionais de comunicação no país nos últimos dez anos sem que ninguém tenha sido condenado pelos crimes.
Em fevereiro, a Abert divulgará a nova edição de seu relatório anual sobre violações à liberdade de expressão no Brasil. O levantamento reúne os casos de assassinatos, agressões e ameaças contra profissionais e veículos de comunicação.
