Representantes do Ministério Público do Trabalho promovem, nesta quarta-feira (10), audiência com advogados da Rede Globo para debater a utilização de atores menores de idade, sobretudo, em suas novelas.

A audiência, segundo o jornalista Daniel Castro, foi convocada pela procuradora do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, responsável pela instauração de um "procedimento investigatório" sobre o trabalho infantil artístico na emissora.

Dentre o assuntos em pauta, o principal trata da atuação de Klara Castanho, de 8 anos, que interpreta a personagem Rafaela, na novela "Viver a Vida". Na atração, a personagem de Klara faz às vezes de uma vilã.

O Ministério Público do Trabalho poderá sugerir que a Globo assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a rede terá de se comprometer a não mais gravar cenas em que Rafaela apareça como vilã. Diante da reação da emissora, a procuradoria do Ministério poderá mover ação judicial.

No começo da novela, considerando reportagens que anunciavam a atuação de Klara como vilã, a procuradora Maria Vitória enviou à Globo uma "notificação recomendatória" observando que "o trabalho infantil deve ser comedido", em respeito não só aos aspectos legais", mas principalmente, eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança".

"Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de 8 anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las", justificou a Maria Vitória em um comunicado distribuído pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho.

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