Ministério das Comunicações renova concessões de rádios do RJ e SP
Ministério das Comunicações renova concessões de rádios do RJ e SP
Atualizado em 02/09/2009 às 09:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última terça-feira (1), o Diário Oficial da União (DOU) publicou renovações de licenças para emissoras de rádio nas cidades de Niterói (RJ), Mirassol e Avaré (SP). As três emissoras operam em frequência modulada.
O Diário também publicou o direito de transmissão à União e Rádio Santiago FM Ltda, emissora que operará na cidade de Laranjeira do Sul, município do Paraná.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as outorgas têm validade de dez anos, sem caráter de exclusividade. O decreto, porém, só se tornará válido após deliberação do Congresso Nacional.
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