O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, a testar a multiprogramação, em caráter experimental. O despacho de autorização será publicado na próxima quinta-feira (7), no Diário Oficial da União .

No início do mês de março, a TV Cultura havia colocado no ar dois novos canais digitais em standard definition: o da Univesp e o Multicultura. No entanto, a multiprogramação é autorizada apenas às emissoras públicas federais. Sendo assim, por sugestão do Ministério, a emissora retirou os dois canais experimentais do ar e então encaminhou pedido de autorização federal para que pudesse regularizar a situação.

No despacho, Hélio Costa explicou que em detrimento dos serviços prestados pela TV Cultura, a autorização será concedida. "A TV Cultura tem relevantes serviços prestados ao país. Nosso intuito sempre foi impedir abusos. Como se trata de um projeto de interesse público, especialmente por tratar de serviços na área de educação, autorizamos a multiprogramação em caráter experimental e científico", disse o ministro.

No entanto, o ministro salientou que a TV tem permissão para testar a multiprogramação apenas na localidade de São Paulo e que, segundo Lei Federal, não é "permitida a transmissão de qualquer propaganda, direta ou indiretamente, bem como o patrocínio dos programas transmitidos, mesmo que nenhuma propaganda seja feita através dos mesmos".

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