Ministério das Comunicações aprova programa de inclusão digital no meio rural

Agência Brasil

Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou a aprovação de portaria que institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais. O projeto prevê levar o serviço de telefonia celular e banda larga nas áreas rurais do país. Segundo Costa, a idéia é favorecer concessões de operadores interessadas em aderir à portaria.

"Todas as empresas (de telefonia celular) têm interesse de cobrir a zona rural, outras até planejam fazer projetos especiais. Estamos querendo oferecer um caminho", disse o ministro. Além de melhorar o acesso da população aos serviços de telefonia e banda larga, o Programa inclui ainda a oferta de serviço de internet em todas as escolas públicas da zona rural.

A portaria será encaminhada em breve ao Ministério da Fazenda para análise tributária. A publicação do texto deve sair nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de o programa ceder concessões em frequência de 450 MHz, o Ministério descarta a possibilidade de oferecer isenção fiscal às empresas.

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