Ministério da Justiça notifica Facebook
Facebook é notificado pelo Departamento de Defesa ao Consumidor devido a ferramenta que reconheça pessoas em imagens
Atualizado em 10/06/2011 às 14:06, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Facebook foi notificado pelo , do Ministério da Justiça, devido a uma nova ferramenta de identificação de imagens que reconhece pessoas automaticamente, informa o site do jornal , nesta sexta-feira (10).
Segundo o departamento, a ferramenta potencializa a exposição da imagem das pessoas na rede social. Na perspectiva do DPDC isto pode configurar como violação de imagem, caso os usuários não sejam notificados sobre o recurso. O departamento diz ter constatado indícios de ausência de consentimento dos usuários para a ativação da ferramenta, e ressalta que pode haver mudança unilateral sem a modificação dos termos de uso da rede.
O Facebook tem dez dias para responder à notificação e explicar sobre o sistema da nova ferramenta. A empresa deve, ainda, informar sobre a conscientização de seus usuários e implementar um recurso que possibilite a aprovação prévia da instalação do reconhecimento automático de faces.
Segundo o departamento, a ferramenta potencializa a exposição da imagem das pessoas na rede social. Na perspectiva do DPDC isto pode configurar como violação de imagem, caso os usuários não sejam notificados sobre o recurso. O departamento diz ter constatado indícios de ausência de consentimento dos usuários para a ativação da ferramenta, e ressalta que pode haver mudança unilateral sem a modificação dos termos de uso da rede.
O Facebook tem dez dias para responder à notificação e explicar sobre o sistema da nova ferramenta. A empresa deve, ainda, informar sobre a conscientização de seus usuários e implementar um recurso que possibilite a aprovação prévia da instalação do reconhecimento automático de faces.
