O programa "TV+ Curitiba", exibido pelo Canal 21 da capital paranaense, teve de ser tirado do ar após a produtora, que era independente e tinha contrato de veiculação com a emissora, receber uma notificação do Ministério das Comunicações por conta de irregularidades em sua grade verificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O motivo, segundo notícia do jornal Gazeta do Povo, foi que o canal aberto ultrapassou 25% de seu tempo de programação com a transmissão de publicidade comercial, o que é proibido de acordo com a Lei 4.117, referente ao setor de telecomunicações.

Suspenso desde a meia-noite do último sábado (01), o "TV+", dedicado à veiculação de anúncios de varejo, ocupava mais de 50% da grade de programação da emissora. "Não tem muito o que apelar, meu modelo agride essa determinação da Anatel", reconhece Carlos Carreiras, diretor-presidente da Rede TV+. "O que eu questiono é o fato desta lei, de 1962, não ser revista. Cerca de 75% dos nossos telespectadores consideram a programação boa ou ótima, mas a lei não quer saber do telespectador", afirma.

A notificação prevê multa, com possibilidade de defesa, mas a Rede TV+, produtora do programa, afirma que decidiu suspender a programação e não recorrerão da decisão. De acordo com reportagem da Gazeta do Povo, a TV Mercosul de Curitiba, responsável pela transmissão do Canal 21, optou por substituir a atração por um programa da Igreja Mundial, com quem a empresa já tinha contrato. "Há canais que exibem programas de igreja 22h por dia, em que os religiosos ficam pedindo doações o tempo todo. Por que vender produtos não pode, mas vender religião pode?", interrogou Carreiras.

Por ser uma franquia da rede criada na região do ABC Paulista e ser transmitido em sinal aberto - diferente das outras cidades -, apenas a programação de Curitiba está sob efeitos da decisão do Ministério. A Rede TV+ estuda, no entanto, veicular a atração em canal fechado, embora ainda não haja previsão de início das retransmissões. "Já estou negociando com operadoras de TV pagas", contou Carreiras. "Curitiba é um grande mercado para nós". O "TV+" era exibido de segunda a sábado, entre 18h e meio-dia do dia seguinte.

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