Medidas jurídicas são usadas para “calar a boca” de jornalistas
A advogada da Abraji, Taís Borja Gasparian defendeu que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia e destacou várias forma
Atualizado em 07/05/2018 às 08:05, por
Ana Paula Oliveira.
Integrante do painel “Cala boca, jornalista”, no 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, a advogada da Abraji, Taís Borja Gasparian defendeu que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. A representante da instituição, no evento, destacou várias formas usadas para calar a boca de jornalistas. Entre elas estão: meios jurídicos e imposição de limites da liberdade de imprensa e expressão. “A liberdade deveria ser a mais ampla possível e ela é, de acordo com a Constituição Federal”, disse.
Crédito:Renato Alves / IMPRENSA Editorial
No ponto de vista da advogada, três questões essenciais modificadas, por meio de uma Súmula do STJ, nos anos 90, restringem a liberdade de imprensa. Uma delas é o fato de que o jornalista passou a ser responsabilizado no caso de abertura de processos. Antes, o veículo era o responsável pelas matérias publicadas. “O profissional fica inibido, com receio de publicar algumas coisas”, ressaltou Taís. Outro ponto é o valor das indenizações, que muitas vezes podem ser “monstruosas”, com capacidade de fechar as portas de um veículo de comunicação, por desfalque nas finanças.
O tempo estipulado, após a publicação de uma matéria, para que o jornalista seja processado pelo que escreveu é de até três anos. “Ao meu ver, esses três aspectos juntos, constituem uma forma de ‘cala boca’ de jornalistas”. O chamado assédio judicial foi acrescentado por Taís como outra forma de intimidação de profissionais de imprensa. O caso da jornalista Elvira Lobato foi citado como exemplo desse tipo de assédio. A profissional publicou a matéria , na Folha de S.Paulo e foi processada por isso. A matéria lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo em 2008.
Os pedidos de remoção de conteúdo têm aumentado nos últimos anos, principalmente em anos eleitorais, segundo dados da Abraji, por meio do , que monitora esses pedidos de remoção. Obviamente, políticos e partidos são os interessados na exclusão de reportagens, que desabonem suas imagens perante o eleitor. “Justamente quando a gente mais deveria ter acesso a informação. Essa medida também é uma forma de calar a boca dos jornalistas. Você tira de circulação informações que as pessoas, anteriormente, tinham acesso”, avalia Taís.
A crise da mídia impressa, somada às fake news, é uma recente tentativa de desacreditar a imprensa. “Trump diz que a imprensa toda é falsa”. A advogada da Abraji ressaltou que ainda não há uma definição do que seja fake news. “São notícias incompletas? São notícias que você não gosta? O descrédito da imprensa, trazido por essa difusão das notícias falsas, somados com a crise da mídia impressa é um fator que afronta a liberdade de imprensa”, finalizou Taís.
Promovido pela Revista e Portal IMPRENSA, o 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia conta com o patrocínio da ABERT, e o apoio da OAB-DF. Além do apoio de mídia do Maxpress e apoio institucional da ABRAJI, ANER, ANJ e do Instituto Palavra Aberta.
Confira a cobertura do evento e conteúdos relacionados em
Crédito:Renato Alves / IMPRENSA Editorial
No ponto de vista da advogada, três questões essenciais modificadas, por meio de uma Súmula do STJ, nos anos 90, restringem a liberdade de imprensa. Uma delas é o fato de que o jornalista passou a ser responsabilizado no caso de abertura de processos. Antes, o veículo era o responsável pelas matérias publicadas. “O profissional fica inibido, com receio de publicar algumas coisas”, ressaltou Taís. Outro ponto é o valor das indenizações, que muitas vezes podem ser “monstruosas”, com capacidade de fechar as portas de um veículo de comunicação, por desfalque nas finanças.
O tempo estipulado, após a publicação de uma matéria, para que o jornalista seja processado pelo que escreveu é de até três anos. “Ao meu ver, esses três aspectos juntos, constituem uma forma de ‘cala boca’ de jornalistas”. O chamado assédio judicial foi acrescentado por Taís como outra forma de intimidação de profissionais de imprensa. O caso da jornalista Elvira Lobato foi citado como exemplo desse tipo de assédio. A profissional publicou a matéria , na Folha de S.Paulo e foi processada por isso. A matéria lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo em 2008.
Os pedidos de remoção de conteúdo têm aumentado nos últimos anos, principalmente em anos eleitorais, segundo dados da Abraji, por meio do , que monitora esses pedidos de remoção. Obviamente, políticos e partidos são os interessados na exclusão de reportagens, que desabonem suas imagens perante o eleitor. “Justamente quando a gente mais deveria ter acesso a informação. Essa medida também é uma forma de calar a boca dos jornalistas. Você tira de circulação informações que as pessoas, anteriormente, tinham acesso”, avalia Taís.
A crise da mídia impressa, somada às fake news, é uma recente tentativa de desacreditar a imprensa. “Trump diz que a imprensa toda é falsa”. A advogada da Abraji ressaltou que ainda não há uma definição do que seja fake news. “São notícias incompletas? São notícias que você não gosta? O descrédito da imprensa, trazido por essa difusão das notícias falsas, somados com a crise da mídia impressa é um fator que afronta a liberdade de imprensa”, finalizou Taís.
Promovido pela Revista e Portal IMPRENSA, o 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia conta com o patrocínio da ABERT, e o apoio da OAB-DF. Além do apoio de mídia do Maxpress e apoio institucional da ABRAJI, ANER, ANJ e do Instituto Palavra Aberta.
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