Medida Provisória que cria TV pública será votada nesta segunda

Medida Provisória que cria TV pública será votada nesta segunda

Atualizado em 18/02/2008 às 08:02, por Redação Portal IMPRENSA.

O deputado Mauricio Rands (PT-PE), líder do partido na Câmara, informou que há uma pauta importante para ser votada este ano, no Congresso Nacional. Ele destacou que o projeto de reforma tributária deve ser enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto na última semana de fevereiro e que a medida provisória da TV pública deve ser votada nesta segunda-feira (18).

A votação desta Medida Provisória (MP) gera polêmica, pois houve modificações em seu texto original, segundo informou, na semana passada o relator da mesma, o deputado federal Walter Pinheiro, correligionário de Rands.

De acordo com a modificação apresentada, a TV privada que fechar contrato de exclusividade para um evento esportivo, e não o transmitir, terá de ceder a transmissão à TV pública caso haja "equipes, times, seleções e atletas brasileiros", segundo reportagem da Folha de S.Paulo do último dia 15 de fevereiro.

No mesmo dia, Portal IMPRENSA buscou mais informações junto ao gabinete do deputado Pinheiro. Todavia, o mesmo estava de licença médica e, de acordo com um de seus assessores, incomunicável.

Informações da Agência Estado

Leia mais