O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) ratificou medida que isenta conexão à Web de caráter popular, cuja mensalidade não ultrapassa R$ 30 reais com o modem incluído, da tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), responsável por uma fatia de até 25% da fatura dos serviços de telecomunicações. A decisão serve, pelo menos por enquanto, apenas para os estados de São Paulo, Distrito Federal e Pará.

A medida foi anunciada pelo presidente da Telefónica, Antonio Carlos Valente, durante o 17º Encontro Tele.Síntese. Segundo Valente, no caso do estado de São Paulo, a decisão "é fruto um trabalho de meses e meses".

Valente afirmou que a empresa trabalha em um serviço popular desde o ano passado, no entanto, preferiu não divulgar quando será lançado, tampouco quais serão suas características, como sua velocidade de navegação. "Começamos a idealizar o produto no ano passado, mas temos vários estudos". No entanto, o executivo assegurou que a velocidade de acesso será "alguma coisa melhor que o acesso discado".

A decisão é válida para qualquer operadora - dos três estados participantes - que apresente um plano de acesso à Internet que não ultrapasse o valor de R$ 30 mensais, segundo informa a agência de notícias Reuters.

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