Marta Suplicy quer direito de resposta em horário eleitoral gratuito de Kassab
Marta Suplicy quer direito de resposta em horário eleitoral gratuito de Kassab
Marta Suplicy, candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PT, pediu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com a coligação "Uma Nova Atitude Para São Paulo", direito de resposta contra o prefeito Gilberto Kassab - candidato à reeleição pelo DEM - e a coligação "São Paulo No Rumo Certo" (PR, PMDB, PRP, DEM, PV e PSC).
A candidata e sua coligação - formada por PT, PC do B, PDT, PTN, PRB e PSB - entraram com a ação pelo jingle "Inveja, inveja, parece que não se lembra das taxas que ela criou, dos coqueiros que plantou, que a cidade ela quebrou", parte da campanha de Kassab e veiculado nas rádios no dia 5 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia negado o pedido, por entender que não há na propaganda "afirmações que ensejem o exercício do direito de resposta". "Os dizeres da propaganda do representado [Kassab] veiculam críticas acaloradas características do embate político, que não chegam a atingir a honra do candidato ou degradar sua imagem, não extrapolando os limites legais", disse o juiz relator do caso.
De acordo com o Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral, Marta e sua coligação se basearam em um dispositivo da Lei das Eleições que permite direito de resposta ao candidato "caso atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, como forma de salvaguardar a igualdade de condições entre os candidatos".
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