Manobra adia votação da lei das biografias no Senado; proposta pode ser engavetada
Pedido de deputado faz com que o texto seja levado para nova análise, o que, na prática, pode adiar indefinidamente sua votação.
Atualizado em 11/12/2014 às 15:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se preparava para votar a chamada "lei das biografias" na última quarta-feira (10/12), mas uma manobra adiou o pleito. A pedido do senador Agripino Maia (DEM-RN), o texto será reavaliado pela Comissão de Educação da Casa.
Crédito:Agência Senado Senador pediu reavaliação do projeto e medida deve ser "engavetada"
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo , não há prazo para que o projeto de lei volte à pauta dos senadores. O movimento teria sido sugerido pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de uma das versões do texto que foi modificada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
A mudança diz respeito à responsabilidade judicial pelos processos envolvendo biografias. A proposta atual prevê que casos de suposta calúnia e difamação sejam tratados pela Justiça Comum e não por juizados especiais, como sugeriu Caiado.
Os dois parlamentares se encontraram no mesmo dia para discutir os termos do texto, o que pode gerar ainda novas alterações. Na prática, é possível que a proposta seja engavetada pelo menos até o fim do recesso no Congresso Nacional.
O projeto de lei 393 de 2011 (PL 393/2011), conhecido como "lei das biografias" procura liberar a publicação de livros biográficos não-autorizados. Em 2013, músicos como Roberto e Erasmo Carlos se organizaram em um movimento chamado "Procure Saber", em oposição à proposta. A proposta acabou aprovada no mesmo ano pela Câmara.
Crédito:Agência Senado Senador pediu reavaliação do projeto e medida deve ser "engavetada"
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo , não há prazo para que o projeto de lei volte à pauta dos senadores. O movimento teria sido sugerido pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de uma das versões do texto que foi modificada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
A mudança diz respeito à responsabilidade judicial pelos processos envolvendo biografias. A proposta atual prevê que casos de suposta calúnia e difamação sejam tratados pela Justiça Comum e não por juizados especiais, como sugeriu Caiado.
Os dois parlamentares se encontraram no mesmo dia para discutir os termos do texto, o que pode gerar ainda novas alterações. Na prática, é possível que a proposta seja engavetada pelo menos até o fim do recesso no Congresso Nacional.
O projeto de lei 393 de 2011 (PL 393/2011), conhecido como "lei das biografias" procura liberar a publicação de livros biográficos não-autorizados. Em 2013, músicos como Roberto e Erasmo Carlos se organizaram em um movimento chamado "Procure Saber", em oposição à proposta. A proposta acabou aprovada no mesmo ano pela Câmara.
