Liminar permite que rádios transmitam jogo da Seleção no lugar de "A Voz do Brasil"
Liminar permite que rádios transmitam jogo da Seleção no lugar de "A Voz do Brasil"
Atualizado em 09/02/2011 às 12:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
Após o Senado Federal ter aprovado a flexibilização do horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", em dezembro, uma liminar concedida ontem (08) pela 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília (DF), permitiu às emissoras transmitirem hoje (09) o jogo de futebol entre Brasil e França em seu lugar.
A decisão, de acordo com a Folha.com, acatou um mandado de segurança de autoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Na última segunda (07), a entidade havia solicitado à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que as rádios pudessem transmitir o amistoso entre as seleções, sem sucesso.
O jogo entre Brasil e França está previsto para as 18h e "A Voz do Brasil" começaria às 19h, horário de Brasília. Segundo a Abert, a decisão da 6ª Vara de Justiça beneficia 2,4 mil emissoras associadas pelo país. "A juíza [Ivani Silva da Luz] acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da 'Voz do Brasil', sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas", disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro.
Em sua decisão, Ivani alegou que "a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário, o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa".
A flexibilização do horário de transmissão da "Voz do Brasil" terá que passar ainda por nova votação na Câmara dos Deputados. O programa, que estreou em 1935 durante o governo de Getúlio Vargas, sempre gerou muitas reclamações de emissoras de rádio, obrigadas a exibi-lo pontualmente às 19h, prejudicando sua programação junto ao ouvinte e, logo, seus índices de audiência.
Caso seja novamente aprovada pela Câmara, o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) permitirá que as rádios transmitam o programa entre às 19h e 22h, mas deverão informar o horário alternativo às 19h. Apenas as emissoras educativas deverão manter a atual faixa de horário da atração.
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A decisão, de acordo com a Folha.com, acatou um mandado de segurança de autoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Na última segunda (07), a entidade havia solicitado à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que as rádios pudessem transmitir o amistoso entre as seleções, sem sucesso.
O jogo entre Brasil e França está previsto para as 18h e "A Voz do Brasil" começaria às 19h, horário de Brasília. Segundo a Abert, a decisão da 6ª Vara de Justiça beneficia 2,4 mil emissoras associadas pelo país. "A juíza [Ivani Silva da Luz] acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da 'Voz do Brasil', sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas", disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro.
Em sua decisão, Ivani alegou que "a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário, o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa".
A flexibilização do horário de transmissão da "Voz do Brasil" terá que passar ainda por nova votação na Câmara dos Deputados. O programa, que estreou em 1935 durante o governo de Getúlio Vargas, sempre gerou muitas reclamações de emissoras de rádio, obrigadas a exibi-lo pontualmente às 19h, prejudicando sua programação junto ao ouvinte e, logo, seus índices de audiência.
Caso seja novamente aprovada pela Câmara, o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) permitirá que as rádios transmitam o programa entre às 19h e 22h, mas deverão informar o horário alternativo às 19h. Apenas as emissoras educativas deverão manter a atual faixa de horário da atração.
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