Lei de imprensa no Equador preocupa EUA, diz porta-voz
Na última terça-feira (18/6), Jen Psaki, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, informou que o país está “preocupado” com a lei dos meios de comunicação aprovada na semana passada no Equador.
Atualizado em 19/06/2013 às 14:06, por
Redação Portal IMPRENSA.
A organização americana Human Rights Watch (HRW) classificou a medida como "assalto à liberdade de expressão".
Segundo o Terra, a lei estabelece uma nova distribuição de frequências e de licenças de rádio e televisão, concedendo 34% para os veículos comunitários, 33% para o setor público e 33% para os privados sem fins lucrativos. Entre outros pontos, a decisão proíbe que os meios de comunicação divulguem, de forma coincidente, informação que as autoridades considerem prejudicial à credibilidade de terceiros, o que é definido no texto legal como "linchamento midiático".
O texto estabelece ainda que o público tem direito à informação "verificada, contrastada, precisa e contextualizada", o que a HRW denuncia como uma tentativa de censura.
"Os Estados Unidos estão preocupados com a aprovação, na última sexta-feira (14/6), de uma lei dos meios de comunicação que pode restringir a liberdade de imprensa e limitar a habilidade dos meios independentes de exercer suas funções como parte crítica da democracia equatoriana", afirmou Jen em comunicado.
Segundo o Terra, a lei estabelece uma nova distribuição de frequências e de licenças de rádio e televisão, concedendo 34% para os veículos comunitários, 33% para o setor público e 33% para os privados sem fins lucrativos. Entre outros pontos, a decisão proíbe que os meios de comunicação divulguem, de forma coincidente, informação que as autoridades considerem prejudicial à credibilidade de terceiros, o que é definido no texto legal como "linchamento midiático".
O texto estabelece ainda que o público tem direito à informação "verificada, contrastada, precisa e contextualizada", o que a HRW denuncia como uma tentativa de censura.
"Os Estados Unidos estão preocupados com a aprovação, na última sexta-feira (14/6), de uma lei dos meios de comunicação que pode restringir a liberdade de imprensa e limitar a habilidade dos meios independentes de exercer suas funções como parte crítica da democracia equatoriana", afirmou Jen em comunicado.
